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COMISSÃO DE SAÚDE 25/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
25/11/2009 às 10:11
Término
25/11/2009 às 13:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 7329/2006 - Altera os arts. 32 e 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 32 e 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Alceni Guerra (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5914/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e cria cargos efetivos de Perito Médico Previdenciário.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6078/2009 - Acresce e altera dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, e altera dispositivos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a Prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Paulo César.

  • PL 2611/2007 - Regulamenta restritivamente o emprego da Eletroconvulsoterapia (ECT) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PEPE VARGAS (PT-RS)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e do PL 3553/2008, apensado, com substitutivo.

  • PL 5635/2005 - Regulamenta a profissão de Protesista / Ortesista.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
    • Relator: Maurício Trindade (PR-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles.

  • PL 336/2007 - Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que "obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca".

    Aprovada

    • Autor: CIRO PEDROSA (PV-MG)
    • Relator: Dr. Nechar

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Dr. Nechar contra os votos dos Deputados Maurício Trindade e Dr. Paulo César. O parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Dr. Nechar (PP-SP)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

Propostas não analisadas 24