Acompanhe

Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 25/11/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
25/11/2009 às 10h11
Término:
25/11/2009 às 13h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 3967/1997 - Estende a concessão da gratificação natalina aos que se encontram em gozo da Renda Mensal Vitalícia.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PPB-SP)
    • Relator: Neilton Mulim (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Dr. Paulo César.
  • PL 7329/2006 - Altera os arts. 32 e 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Alceni Guerra (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5914/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e cria cargos efetivos de Perito Médico Previdenciário.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6078/2009 - Acresce e altera dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, e altera dispositivos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a Prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Paulo César.
  • PL 2611/2007 - Regulamenta restritivamente o emprego da Eletroconvulsoterapia (ECT) e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pepe Vargas (PT-RS)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e do PL 3553/2008, apensado, com substitutivo.
  • PL 5635/2005 - Regulamenta a profissão de Protesista / Ortesista.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
    • Relator: Maurício Trindade (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles.
  • PL 336/2007 - Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que "obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ciro Pedrosa (PV-MG)
    • Relator: Dr. Nechar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Dr. Nechar contra os votos dos Deputados Maurício Trindade e Dr. Paulo César. O parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Dr. Nechar (PP-SP)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

Propostas não analisadas 23

  • PL 3055/2004 - Cria o Programa Nacional de Coleta, Armazenamento, Exame e Transplante de células originárias de sangue de cordão umbilical e dá outras providências.

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
    • Relatora: Bel Mesquita ()
  • PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Acélio Casagrande (PMDB-SC)
  • PL 5338/2009 - Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção progressiva do imposto de renda da pessoa física incidente sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de 66 (sessenta e seis) anos.

    • Autor: do Senado Federal - Efraim Morais(DEM-PB)
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)
  • PL 786/2007 - Estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (PFL-SP)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)
  • PL 4255/2008 - Dispõe sobre dedução de imposto de renda aos contribuintes que procederem à adoção de menores.

    • Autor: Vicentinho Alves (PR-TO)
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)
  • PL 384/2007 - Dispõe sobre a garantia do diagnóstico precoce do câncer de mama e do serviço radiológico do tipo mamográfico nas cidades poló.

    • Autor: Dr. Basegio (PDT-RS)
    • Relator: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
  • PL 4271/2008 - Modifica a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

    • Autor: José Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Relator: Lael Varella (DEM-MG)
  • PL 3167/2008 - Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos para portadores de doenças crônicas de baixa prevalência ou rara a pacientes da rede pública de saúde e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Nazareno Fonteles (PT-PI)
  • PL 3991/2008 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para acrescentar § 7º ao art. 55, a fim de conceder aos templos religiosos a isenção das contribuições destinadas à seguridade social.

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: José C. Stangarlini (PSDB-SP)
  • PL 6297/2005 - Acresce um parágrafo ao art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acresce uma alínea ao inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, para incluir na situação jurídica de dependente, para fins previdenciários, o companheiro homossexual do segurado e a companheira homossexual da segurada do INSS e o companheiro homossexual do servidor e a companheira homossexual da servidora pública civil da União.

    • Autor: Maurício Rands (PT-PE)
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
  • PL 6966/2006 - Cria a profissão de Cuidador.

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PL-PE)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
  • PL 758/2007 - Dispõe sobre a instituição do Programa Centro Dia Para Idosos e dá outras providências.

    • Autor: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)
  • PL 831/2007 - Dispõe sobre a exigência para que hospitais municipais, estaduais e federais, implantem um programa de orientação à gestante sobre os efeitos e métodos utilizados no aborto, quando este for autorizado legalmente.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)
    • Relator: Maurício Trindade (PR-BA)
  • PL 2420/2007 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para que as associações de classe ou representação de categoria profissional tenham o direito de se qualificar como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e assim poder firmar parcerias com o Poder Público.

    • Autor: Flávio Bezerra (PMDB-CE)
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)
  • PL 856/2007 - Estabelece a obrigatoriedade das farmácias e ervanárias a incluírem bula em seus medicamentos.

    • Autor: Neilton Mulim (PR-RJ)
    • Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)
  • PL 910/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios farmacêuticos inserirem diferenciador tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis com potencial de letalidade.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)
  • PL 957/2007 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e a Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, para dispor sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte urbano de passageiros.

    • Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)
    • Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
  • PL 1032/2007 - Dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, que "altera dispositivos das Leis nºs 8.112 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências".

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Roberto Alves (PTB-SP)
  • PL 1067/2007 - Institui procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas.

    • Autor: Miguel Martini (PHS-MG)
    • Relator: Maurício Trindade ()
  • PL 1444/2007 - Dispõe sobre a prática de tatuagem e "piercing".

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)
  • PL 1496/2007 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências".

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Dr. Nechar (PV-SP)
  • PL 4389/2004 - Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
  • PL 5378/2009 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

    • Autor: Leonardo Vilela (PSDB-GO)
    • Relatora: Solange Almeida (PMDB-RJ)