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PLENÁRIO 18/11/2009
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 18/11/2009 às 13:01
- Término
- 18/11/2009 às 18:04
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 5939/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão (PL 5.939-C/09).
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.939, de 2009, ressalvados os destaques. Sim: 250; não: 67; total: 317. DCD de 19/11/09 PAG 64949 COL 02, Letra B.
Prejudicada a Emenda de Plenário nº 14.
Aprovada a Subemenda Substitutiva à Emenda de Plenário nº 14, que a Comissão Especial denominou de Emenda de Relator nº 5.
Prejudicada a Emenda de Plenário nº 73.
Aprovada a Subemenda Substitutiva à Emenda de Plenário nº 73, que a Comissão Especial denominou de Emenda de Relator nº 4.
Prejudicadas as Emendas de Plenário de nºs 40, 76, 89, 94 e 101.
Aprovada a Subemenda Substitutiva às Emendas de Plenário nºs 40, 76, 89, 94 e 101, que a Comissão Especial denominou de Emenda de Relator nº 3.
Prejudicadas as Emendas de Plenário de nºs 13 e 63.
Aprovada a Subemenda Substitutiva às Emendas de Plenário nºs 13 e 63, que a Comissão Especial denominou de Emenda de Relator nº 2.
Aprovada a Emenda de Relator nº 1.
Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 12, 15 a 35, 37 a 39, 41, 42, 44 a 61, 64 a 71, 74, 75, 77 a 86, 88, 90, 91, 93, 95 a 100, 102 a 104, e 106 a 114, com parecer contrário, ressalvadas as de nºs 36, 43, 92 e 105, destacadas.
Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 72 e 87, com parecer favorável, ressalvados os destaques.
Rejeitado o Destaque. Sim: 38; não: 239; abstenção: 1; total: 278.
Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Retirados pelo autor, Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, os Requerimentos que solicitam: o adiamento da votação por duas sessões; que a votação seja feita artigo por artigo; e que a votação das emendas seja feita uma a uma.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 107 a 114.
O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 107 a 114.
Votação em turno único (Sessão Extraordinária - 13:00).
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