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PLENÁRIO 23/04/2002

Informações

Local
Plenário
Início
23/04/2002 às 19:26
Término
23/04/2002 às 20:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 1664/2002 - Aprova o texto do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 14 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Fleury

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal

      (PDC 1664-A/02)

    • 13

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Inaldo Leitão.

    • 12

      Votação da Redação Final

    • 11

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE), Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), Dep. Ivan Paixão (PPS-SE), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Dep. José Roberto Batochio (PDT-SP), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Luis Carlos Heinze (PPB-RS).

    • 9

      Votação em turno único

    • 8

      Encerrada a Discussão

    • 7

      Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 5

      Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, em substituição à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Fernando Gabeira, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias

    • 3

      Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, em substituição à Comissão de Economia, Indústria e Comércio, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Corauci Sobrinho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Economia, Indústria e Comércio

    • 1

      Discussão em turno único

  • PEC 289/2000 - Acrescenta o art. 79 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os Policiais Militares do extinto Território Federal de Rondônia aos Quadros da União.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal

      (PEC 289-D/00)

    • 6

      Dispensada a Redação Final da matéria, nos termos do inciso I, do § 2º do art. 195 do RICD.

    • 5

      Votação da Redação Final

    • 4

      Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição

      SIM: 373; NÃO: 0; ABST.: 0; TOTAL: 373.

    • 3

      Votação em 2º turno

    • 2

      Encerrada a Discussão

    • 1

      Discussão em 2º turno