Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 18/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
18/11/2009 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 104/2009 CLP - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a influência das pesquisas eleitorais, as técnicas utilizadas pelas instituições que as realizam - notadamente no que tange às diferentes metodologias empregadas - bem como a atual disciplina legal da matéria.

    • Autores: ELIENE LIMA (PP-MT), Luiza Erundina (PSB-SP)
  • SUG 130/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para dispor sobre a obrigatoriedade de manutenção de registro de inclusões e exclusões em bancos de dados que especifica.

    • Autor: do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo
    • Relator: Eliene Lima (PP-MT)