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SOR 1/2009 CE - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA/2010 Nº 1/09 - CEC UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FNDE (UO 26298); SEQUENCIAL DA DESPESA: 7441; AÇÃO: APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.847.1448.09CW.0001 - NACIONAL; VALOR: R$ 500 MILHÕES (GND 4) TOTAL: R$ 500 MILHÕES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 40 -TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS; CANCELAMENTO COMPENSATÓRIO: SEQÜENCIAL 020000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SOR 2/2009 CE - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA/2010 Nº 2/09 - CEC UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (UO 26101) SEQUENCIAL DA DESPESA: 6118; AÇÃO: COMPLEMENTAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.364.1073.8551.0001 - NACIONAL VALOR: R$ 500 MILHÕES - R$ 100 MILHÕES EM CUSTEIO (GND 3) E R$ 400 MILHÕES EM INVESTIMENTOS (GND 4) TOTAL: R$ 500 MILHÕES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 90 - APLICAÇÕES DIRETAS CANCELAMENTO COMPENSATÓRIO: SEQÜENCIAL 020000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SOR 3/2009 CE - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA/2010 Nº 3/09 - CEC UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (UO 26.101) SEQUENCIAL DA DESPESA: 6093; AÇÃO: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.363.1062.6380.0001 - NACIONAL VALOR: R$ 300 MILHÕES - R$ 60 MILHÕES EM CUSTEIO (GND 3) E R$ 240 MILHÕES EM INVESTIMENTOS (GND 4) TOTAL: R$ 300 MILHÕES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 90 - APLICAÇÕES DIRETAS CANCELAMENTO COMPENSATÓRIO: SEQÜENCIAL 020000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SOR 4/2009 CE - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA/2010 Nº 4/09 - CEC UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CULTURA (UO 42101) SEQUENCIAL DA DESPESA: 3673; AÇÃO: INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1142.1611.0001 - NACIONAL VALOR: R$ 125 MILHÕES - R$ 75 MILHÕES EM CUSTEIO (GND 3) E R$ 50 MILHÕES EM INVESTIMENTOS(GND 4) TOTAL: R$ 125 MILHÕES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 90 - APLICAÇÕES DIRETAS. CANCELAMENTO COMPENSATÓRIO: SEQÜENCIAL 020000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA