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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 18/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
18/11/2009 às 10:47
Término
18/11/2009 às 11:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5630/2009 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.

    Aprovada

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 88/2009 CDU - "Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministério do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos quanto a execução da emenda nº 50230001, desta Comissão, à Lei Orçamentária de 2008, referente ao "Mapeamento da vulnerabilidades urbanas em face do aquecimento global e do efeito estufa".

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 848/2003 - Estabelece que nenhum saldo devedor de financiamento imobiliário poderá ser superior ao valor de mercado do imóvel.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relator: José Chaves (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do deputado gustavo fruet.

  • PL 748/2007 - Derroga o art. 9º da Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004.

    • Autor: ROGERIO LISBOA (PFL-RJ)
    • Relator: José Carlos Machado (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do relator, deputado josé carlos machado.