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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 18/11/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 18/11/2009 às 10:47
- Término
- 18/11/2009 às 11:31
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 5630/2009 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
Aprovada
REQ 88/2009 CDU - "Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministério do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos quanto a execução da emenda nº 50230001, desta Comissão, à Lei Orçamentária de 2008, referente ao "Mapeamento da vulnerabilidades urbanas em face do aquecimento global e do efeito estufa".
PL 848/2003 - Estabelece que nenhum saldo devedor de financiamento imobiliário poderá ser superior ao valor de mercado do imóvel.
PL 748/2007 - Derroga o art. 9º da Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004.
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