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PLENÁRIO 12/11/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/11/2009 às 09:00
Término
12/11/2009 às 11:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 6133/2009 - Denomina Ponte de Integração Deputado Tristão da Cunha a ponte sobre o rio Grande, que liga, na BR-146, as cidades de Passos e São João Batista do Glória, em Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6133-A/09).

      DCD 13/11/09 PAG 63692 COL 01.

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Aprovado o Projeto de Lei nº 6.133, de 2009, com pareceres favoráveis.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação do projeto.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do projeto.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), para proferir o parecer pela Comissão de Viação e Transportes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2379/2006 - Aprova o texto do Tratado sobre Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname, celebrado em Paramaribo, em 21 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.379-B/06).

      DCD 13/11/09 PAG 63693 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.379, de 2006.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1105/2008 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o MERCOSUL e a República Árabe do Egito, assinado em Puerto Iguazú, Argentina, em 7 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.105-B/08).

      DCD 13/11/09 PAG 63694 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105, de 2008.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1665/2009 - Aprova os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005, e do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.665-B/09).

      DCD 13/11/09 PAG 63691 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.665, de 2009.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1670/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República da Índia em Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Brasília, no dia 12 de setembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.670-B/09).

      DCD 13/11/09 PAG 63685 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.670, de 2009.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1682/2009 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.682-B/09).

      DCD 13/11/09 PAG 63695 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.682, de 2009.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1806/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em São Paulo, em 17 de novembro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.806-B/09).

      DCD 13/11/09 PAG 63696 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.806, de 2009.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1808/2009 - Aprova o texto dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), contendo a última revisão, realizada em Lisboa, em 2007.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.808-B/09).

      DCD 13/11/09 PAG 63697 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.808, de 2009.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 14

  • REQ 5642/2009 => PDC 860/2008 - Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), EDINHO BEZ (PMDB-SC), FLÁVIO DINO (PCdoB-MA), Henrique Fontana (PT-RS), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD 13/11/09 PAG 63698 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • REQ 5777/2009 => PL 6133/2009 - Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6133, de 2009.

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), Hugo Leal (PSC-RJ), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), RONALDO CAIADO (DEM-GO), SANDRO MABEL (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • REQ 5847/2009 - Realização da Comissão Externa a fim de acompanhar as investigações acerca do apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados brasileiros.

    • Autor: da Comissão de Minas e Energia

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

      DCD 13/11/09 PAG 63688 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • REC 303/2009 => PL 4760/2009 - Contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.760, de 2009.

    • Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Recurso.

      DCD 13/11/09 PAG 63689 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1941/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD 13/11/09 PAG 63698 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD 13/11/09 PAG 63698 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 358/2007 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD 13/11/09 PAG 63698 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 413/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 20 de março de 2007.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 568/2008 - Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas dos Estados Partes do MERCOSUL, com a República da Bolívia e a República do Chile, assinado na cidade de Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    • Autor: da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD 13/11/09 PAG 63698 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1476/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Tegucigalpa, em 27 de julho de 2007.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1652/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1669/2009 - Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1924/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado no Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2008.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD 13/11/09 PAG 63698 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1791/2009 - Aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).