Acompanhe
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 18/11/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 18/11/2009 às 10:37
- Término
- 18/11/2009 às 11:37
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PDC 1323/2008 - Susta a Portaria nº 1.429, de 4 de agosto de 2008, do Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, que declara de posse permanente do grupo indígena Manoki a Terra Indígena Manoki, localizada no município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso.
Aprovada
- Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
- Relatora: Luciana Costa (PR-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Assis do Couto, apresentou voto em separado o Deputado Assis do Couto.
-
PL 5887/2009 - Submete ao Congresso Nacional as desapropriações por interesse social, para fins de reforma agrária, de imóveis rurais.
Aprovada
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Assis do Couto.
Propostas não analisadas 4
-
PL 5288/2009 - Altera os arts. 6º e 9º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/04/2024Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)16/12/2009Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nazareno Fonteles e Moises Avelino, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)12/11/2009
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator, por uma sessão.
-
PL 5424/2009 - Concede subvenção econômica ao produtor rural para o fomento e desenvolvimento sustentado da agricultura no País.
- Autor: CARLOS MELLES (DEM-MG)
- Relator: Beto Faro (PT-PA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 5774/2009 - Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural.
- Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
- Relator: Fábio Souto (DEM-BA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 6018/2009 - Dispõe sobre o penhor rural de madeira, produtos madeireiros e demais produtos da floresta plantada.
- Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.