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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 18/11/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
18/11/2009 às 10h37
Término:
18/11/2009 às 11h37
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
A - Discussão e votação das emendas ao Orçamento de 2010.

Propostas analisadas 2

  • PDC 1323/2008 - Susta a Portaria nº 1.429, de 4 de agosto de 2008, do Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, que declara de posse permanente do grupo indígena Manoki a Terra Indígena Manoki, localizada no município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Homero Pereira (PR-MT)
    • Relatora: Luciana Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Assis do Couto, apresentou voto em separado o Deputado Assis do Couto.
  • PL 5887/2009 - Submete ao Congresso Nacional as desapropriações por interesse social, para fins de reforma agrária, de imóveis rurais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Assis do Couto.

Propostas não analisadas 4