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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 18/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
18/11/2009 às 10:42
Término
18/11/2009 às 10:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 554/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 5 de maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 666/2009 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, celebrado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 345/2009 CREDN - que seja realizada audiência pública, com a presença dos Senhores Contra-Almirante BERNARDO JOSÉ PIERANTONI GAMBOA, Presidente do Comitê Desportivo Militar Brasileiro, e do General-de-Brigada JAMIL MEGID JÚNIOR, do Comitê de Planejamento Operacional, para apresentarem o projeto dos V Jogos Mundiais Militares - Jogos da Paz, que serão disputados na cidade do Rio de Janeiro entre 16 e 14 de julho de 2011.

    • Autores: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), WILLIAM WOO (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 346/2009 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Jayme Sirotsky, do Comitê Executivo da Sociedade Interamericana de Imprensa para discutir as ameaças à liberdade de imprensa na América do Sul

    • Autores: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), MAURÍCIO RANDS (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PL 1658/2007 - Determina que pelo menos 5% (cinco por cento) da execução orçamentária e financeira de obras do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) sejam realizadas pelos Batalhões de Engenharia do Exército Brasileiro / Ministério da Defesa.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Maurício Rands.

  • PL 2292/2007 - Dispõe sobre a compensação financeira relativa ao resultado da exploração de atividades econômicas aeroespaciais e afins, e dá outras providências.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3882/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, perante o órgão competente do Poder Executivo, das pessoas que entrarem ou saírem do território nacional.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Capitão Assumção

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4791/2009 - Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

    • Autores: ALDO REBELO (PCdoB-SP), IBSEN PINHEIRO (PMDB-RS)
    • Relator: Urzeni Rocha

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Maurício Rands (PT-PE).