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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 18/11/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
18/11/2009 às 10h41
Término:
18/11/2009 às 12h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 497/2009 - Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 492/2009.

    • Autor: Marcio Junqueira (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 498/2009 - Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 493/2009.

    • Autor: José Carlos Aleluia (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 499/2009 - Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 494/2009.

    • Autor: Marcio Junqueira (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, contra os votos dos Deputados Arnaldo Jardim, Brizola Neto e João Oliveira.
  • REQ 500/2009 - Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.979/2002.

    • Autor: Marcio Junqueira (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 501/2009 - Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.762/2009.

    • Autor: Julião Amin (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 491/2009 - Requer a realização de Audiência Pública, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009, com a presença do Sr. Josias Matos de Araújo, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.

    • Autor: Paulo Bornhausen (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado José Carlos Aleluia.
  • PL 7513/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que especifica.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Julião Amin.
  • SOR 5/2009 - Programa Luz para Todos. Ação: Ampliação da rede rural de distribuição de energia elétrica. Valor: R$ 60.000.000.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a sugestão.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 482/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema "PRÉ-SAL".

    • Autor: Arnaldo Vianna (PDT-RJ)
  • REQ 492/2009 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Ministra da Casa Civil, Sra. Dilma Vana Rousseff, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009.

    • Autor: Paulo Bornhausen (DEM-SC)
  • REQ 493/2009 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Silas Rondeau, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009.

    • Autor: Paulo Bornhausen (DEM-SC)
  • REQ 494/2009 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009.

    • Autor: Marcio Junqueira (DEM-RR)
  • PL 6979/2002 - Regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, instituida pela Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e fixada para o uso da geração hidroelétrica pela Lei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000.

    • Autor: Paulo Magalhães (PFL-BA)
    • Relator: Marcos Lima (PMDB-MG)
  • PL 4762/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências.

    • Autora: Luciana Costa (PR-SP)
    • Relator: Brizola Neto (PDT-RJ)