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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 18/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
18/11/2009 às 10:37
Término
18/11/2009 às 12:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 24

  • REQ 208/2009 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a questão da exposição de dados pessoais e confidenciais de parte dos 21,8 milhões de usuários de telefonia fixa da "Oi", atualmente a maior empresa do ramo de telecomunicações do país.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 209/2009 CDC - Requer a criação de Subcomissão Especial para fins de acompanhar os atos preparativos para as Olimpíadas de 2016, objetivando garantir os interesses do consumidor.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 216/2009 CDC - Solicita a inclusão de convidado na audiência pública para esclarecimentos do cálculo de reajuste tarifário aplicados nas contas de energia elétrica, aprovada por esta Comissão através dos Requerimentos nº 182, 211, 213, 214 e 479/09.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA) e Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ).

  • REQ 217/2009 CDC - Requer a realização de audiência pública para discutir o novo padrão de tomadas no País.

    • Autor: SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 218/2009 CDC - Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública os Senhor Luiz Pinguelli Rosa, Diretor do Departamento de Pós-Graduação e Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Senhor Ildo Sauer, Professor da Universidade de São Paulo para discutir sobre o apagão ocorrido no dia 10 de novembro de 2009.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 219/2009 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento desta Comissão de Defesa do Consumidor a respeito da adoção compulsória do padrão brasileiro de plugues e tomadas.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com sugestões apresentadas pelo Dep. José Carlos Araújo, acrescentando representantes do Pro teste, do IDEC e da Confederanção Nacional da Indústria - CNI no Conmetro e Coordenador Técnico da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletônicos - Eletros e Gerente de Departamento da ABINEE.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG) e Dep. Celso Russomanno (PP-SP).

  • REQ 220/2009 CDC - Solicita sejam convidados o Sr. Ministro de Minas e Energia, o Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, o Presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, o Diretor-Presidente de Furnas Centrais Elétricas S/A e o Coordenador do Grupo de Eletricidade Atmosférica do INPE, para fins de prestarem esclarecimentos e discutir o apagão elétrico ocorrido no último dia 10 de novembro de 2009.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 221/2009 CDC - Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir a criação do programa "Bolsa Celular".

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6604/2006 - Proíbe os fabricantes de balas, chocolates, confeitos e refrigerantes de embalarem seus produtos em embalagens similares às utilizadas para embalar medicamentos.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Rogerio Lisboa (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 3498/2008 - Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e Capitalização, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vital do Rêgo Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2564/2007 - Proíbe as empresas do ramo de seguro de veículos automotores a utilizarem o endereço residencial do consumidor como fator de risco para efeito de cálculo e estipulação do valor do prêmio do seguro.

    • Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
    • Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2643/2007 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para estabelecer multa com o objetivo de punir as empresas que demorarem a repassar as reduções de preços na cadeia econômica da indústria de combustíveis.

    • Autor: CARLOS ALBERTO CANUTO (PMDB-AL)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2807/2008 - Acrescenta o inciso XIII ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
    • Relator: Elismar Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Vinicius Carvalho.

  • PL 2903/2008 - Altera artigos da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3011/2008 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo critérios para os preços cobrados pela prestação do Serviço Móvel Pessoal.

    • Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3101/2008 - Modifica o Código do Consumidor, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo que as informações referentes à quantidade e conteúdo sejam inscritas na embalagem de produto em caracteres maiores do que os utilizados para a inscrição da marca do produto e exige a instalação de instrumento de pesagem nos locais de venda.

    • Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
    • Relator: Dr. Nechar

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3465/2008 - Dispõe sobre a visualização das instalações de cozinha e deposição de alimentos dos bares, restaurantes e similares.

    • Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
    • Relator: Rogerio Lisboa (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3569/2008 - Determina aos estabelecimentos bancários situados em todo território nacional a instalação de assentos para os usuários que estiverem no aguardo da vez de serem atendidos pelo caixa.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo Relator.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Cruz (PP-MS), Dep. Leo Alcântara (PR-CE), Dep. Celso Russomanno (PP-SP) e Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA).

  • PL 5301/2009 - Determina a uniformidade dos preços das ligações nos planos de serviços ofertados pelas operadoras dos serviços de telefonia móvel.

    • Autor: ANTONIO CARLOS CHAMARIZ (PTB-AL)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 5467/2009 - Atribui responsabilidade solidária por descumprimento da legislação que disciplina a oferta e as formas de afixação de preços para o consumidor à entidade responsável pela administração de "shopping", centro de compras ou local de comércio assemelhado, e dá outras providências.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SOR 1/2009 CDC -

    • Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SOR 2/2009 CDC -

    • Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SOR 3/2009 CDC -

    • Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SOR 4/2009 CDC -

    • Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado