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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 18/11/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 18/11/2009 às 12:34
- Término
- 18/11/2009 às 12:35
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 9
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PDC 1673/2009 - Aprova os textos das Resoluções MSC 201(81); MSC 202(81); MSC 204 (81); MSC 216(82); MSC 227(82), com as emendas aos Capítulos II -1, II -2, III, IV, V e XII, do Anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, SOLAS, e ao Protocolo-1988 da mesma Convenção.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer unanimemente.
-
PDC 1810/2009 - Aprova o texto do Acordo sobre Transporte marítimo ente o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington, em 30 de setembro de 2005.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Geraldo Simões
Passo a Passo
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3
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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2
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Simões (PT-BA)
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PL 4663/2009 - Dispõe sobre a comunicação, aos órgãos executivos estaduais de trânsito, de falecimento de condutor de veículo.
Aprovada com alterações
- Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
- Relator: Geraldo Simões (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer unanimemente.
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PL 5211/2009 - Denomina "Ponte Mario Covas" a ponte sobre o rio Paraná, na BR-158, que liga a cidade de Paulicéia no Estado de São Paulo a Brasilândia no Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovada
- Autor: EDSON APARECIDO (PSDB-SP)
- Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer unanimemente.
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PL 5582/2009 - Denomina "Prof. Geraldo Maurício Lima" o viaduto localizado no km 75+650m, da BR-153, no município de Bady Bassitt / SP.
Aprovada com alterações
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Davi Alves Silva Júnior (PR-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer unanimemente.
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PL 5610/2009 - Acrescenta dispositivos à Lei n.º 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para vedar a operação de embarcação por quem esteja sob a influência do álcool ou de qualquer substância psicoativa que determine dependência.
Aprovada com alterações
- Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)
- Relator: Décio Lima (PT-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer unanimemente.
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PL 5674/2009 - Denomina Guimarães Rosa a ponte construída sobre o Rio São Francisco, ligando os municípios de Carinhanha e Malhada na BR-030, no Estado da Bahia.
Aprovada
- Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)
- Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer unanimemente.
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PL 5744/2009 - Obriga a construção e manutenção de estações de apoio ao usuário, no âmbito das concessões rodoviárias federais.
Rejeitada
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer unanimemente.
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PL 5787/2009 - Cria o Programa Nacional de substituição de veículos automotores de transporte privado individual de passageiros.
Aprovada
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer unanimemente.
Propostas não analisadas 12
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REQ 161/2009 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença dos prefeitos dos municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti, Queimados, Japeri e, para debater sobre novos pedágios.
- Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 162/2009 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença do presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para debater sobre novos pedágios.
- Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 168/2009 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da Segurança Pública nas Ferrovias Federais, em virtude da revitalização através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
- Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 173/2009 CVT - Requerimento para realização do X Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, da NTC e FENATAC.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
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1
Aprovado unanimemente.
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REQ 174/2009 CVT - Requer sejam convidados o Presidente da Infraero, a Presidente da ANAC, o Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e o Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para prestarem esclarecimentos sobre as providências que vêm sendo tomadas apara evitar um novo apagão aéreo.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
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REQ 175/2009 CVT - Requer a realização de audiência pública com presidente da Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, órgão ligado ao Ministério da Defesa.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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1
Aprovado unanimemente.
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REQ 176/2009 CVT - Requer que o Presidente da Associação dos Familiares das Vítimas do vôo 447 e a Polícia Federal sejam ouvidos pelo relator do Grupo de Trabalho, o Dep. Dr. Talmir.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
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1
Aprovado unanimemente.
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PL 2872/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Relatora: Rita Camata (PSDB-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/07/2025Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/08/2015Comissão de Viação e Transportes (CVT)01/12/2009Comissão de Viação e Transportes (CVT)01/12/2009Aprovado o Parecer.
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1
Retirado de pauta pelo Dep. Marcelo Almeida e outros.
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PL 1636/2007 - Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de praticagem.
- Autor: LÚCIO VALE (PR-PA)
- Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Dep. Lúcio Vale.
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PL 2799/2008 - Torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/12/2021Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)23/04/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)20/03/2014Comissão de Viação e Transportes (CVT)08/06/2011Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Hugo Leal, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.Comissão de Viação e Transportes (CVT)06/10/2009
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 3656/2008 - Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos residenciais dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)
- Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Dep. Lúcio Vale.
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PL 5097/2009 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica.
- Autor: PAES DE LIRA (PTC-SP)
- Relator: Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA)
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1
Retirado de pauta pelo Dep. Camilo Cola.
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