Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 18/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
18/11/2009 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 176/2009 CSPCCO - Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para debater a situação funcional dos policiais militares e bombeiros militares do antigo Distrito Federal e dos ex-territórios federais do Amapá, Acre, Rondônia e Roraima.

    • Autor: PAES DE LIRA (PTC-SP)
  • REQ 177/2009 CSPCCO - Requer audiência pública para discutir a disponibilidade financeira da emenda de Comissão no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para aquisição de dois helicópteros para as fronteiras de MT e MS com a Bolívia e Paraguai.

    • Autores: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES), Valtenir Pereira (PSB-MT)
  • PL 1010/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 2003 (Estatuto do Desarmamento).

  • PL 7219/2006 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Subsídio Habitacional para Policiais Federais, Rodoviários Federais, Militares, Civis e Corpos de Bombeiros Militares (PSHP).

    • Autor: de Senado Federal - Renan Calheiros
    • Relator: William Woo (PSDB-SP)
  • PL 1345/2007 - Dispõe sobre a criação do "Cadastro Nacional do Sistema Carcerário".

    • Autor: JURANDY LOUREIRO (PTB-ES)
    • Relator: Fernando Melo (PT-AC)
  • PL 2541/2007 - Acrescenta § 5º ao art. 4º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e dá nova redação ao § 9º do art. 62 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de destinar os recursos obtidos pela alienação de bens que sejam instrumentos ou produtos dos crimes de lavagem de dinheiro e de tráfico ilícito de drogas, ou proveitos auferidos com a sua prática, ao Fundo Nacional da Habitação.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
  • PL 4306/2008 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Inquérito Policial, e dá outras providências.

    • Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
    • Relator: Guilherme Campos