Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 11/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
11/11/2009 às 10:31
Término
11/11/2009 às 11:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 272/2009 CFFC - Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com a convocação do Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; e com convites aos Senhores Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética-EPE; e Ildo Sauer, Especialista no Setor de Energia Elétrica, para analisarem as causas e conseqüências do "apagão" de energia elétrica ocorrido no Brasil, no dia 10 de novembro de 2009.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração, substituindo a convocação do Ministro Edison Lobão por convite, e ainda convidando Hermes Chipp, Presidente do Operador Nacional do Sistema, em substituição a Ildo Sauer, especialista do setor de energia elétrica.

  • REQ 260/2009 CFFC - Solicitam informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União(TCU), Sr. Ministro Ubiratan Aguiar, acerca de atividades desenvolvidas pelo Tribunal nos termos legais

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 263/2009 CFFC - Requer seja convidada a Sra Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal com vista a prestar esclarecimentos sobre a matéria publicada na Revista Veja edição 2135 de 21 de outubro de 2009, na Comissão de Fiscalização Financeira e de Controle.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 271/2009 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debaterem sobre a ferrovia de Integração Bahia - Minas Gerais e que sejam convidados o Ministro de Estado das Cidades, Dr. Marcio Fortes de Almeida; Ministro de Estado da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento; Deputado Estadual de Minas Gerais, Dr. Getúlio Neiva; e o Diretor do Departamento de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes, Dr. Afonso Carneiro Filho.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REP 36/2008 - Apresenta denúncia sobre irregularidades na utilização de verba pública do Programa Nacional de Segurança Pública da União - PRONASCI, para construção de postos policiais com valores superfaturados e ainda sobre posse indevida de idéia e patente alheia.

    • Autor: do Dalmo Ubiratan Bonfim Santos
    • Relator: Rodrigo Maia

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento de deputado.