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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
11/11/2009 às 10:34
Término
11/11/2009 às 10:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 885/1995 - Institui o Programa Nacional de Mutirões Habitacionais com Mulheres.

    Aprovada com alterações

    • Autora: MARIA ELVIRA (PMDB-MG)
    • Relatora: Emilia Fernandes (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 2

  • PL 848/2003 - Estabelece que nenhum saldo devedor de financiamento imobiliário poderá ser superior ao valor de mercado do imóvel.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relator: José Chaves (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o requerimento de retirado de pauta do Deputado Gustavo Fruet.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 748/2007 - Derroga o art. 9º da Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004.

    • Autor: ROGERIO LISBOA (PFL-RJ)
    • Relator: José Carlos Machado (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado José Carlos Machado.