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COMISSÃO ESPECIAL - PL 2502/07 - PRÉ-SAL / EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO 09/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
09/11/2009 às 16:32
Término
09/11/2009 às 22:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 2502/2007 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado