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Plenário Sessão - Deliberativa - 05/11/2009

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
05/11/2009 às 09h00
Término:
05/11/2009 às 11h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 5642/2009 - Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.

    • Autores: Henrique Fontana (PT-RS) , Cândido Vaccarezza (PT-SP) , Claudio Cajado (DEM-BA) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Edinho Bez (PMDB-SC) , Flávio Dino (PCdoB-MA) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Lincoln Portela (PR-MG) , Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD 05/11/09 PÁG 61795 COL 01
  • PDC 1941/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 358/2007 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 1104/2008 - Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Econômica entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, assinado em Brasília, em 10 de maio de 2005.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.104-B/08). DCD 06/11/09 PAG 62149 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.104, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 1476/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Tegucigalpa, em 27 de julho de 2007.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 1651/2009 - Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação no Campo Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado no Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.651-B/09). DCD 06/11/09 PAG 62150 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.651, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 1652/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 1656/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Parceria e Cooperação em Matéria de Segurança Pública, assinado em Brasília, em 6 de novembro de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.656-B/09). DCD 06/11/09 PAG 62151 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.656, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 1663/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Unida da Tanzânia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Dar es Salaam, em 22 de agosto de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.663-B/09). DCD 06/11/09 PAG 62152 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.663, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 1665/2009 - Aprova os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005, e do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 1669/2009 - Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 1678/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia na Área da Educação, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.678-B/09). DCD 06/11/09 PAG 62153 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PR-CE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.678, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 1681/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática do Timor-Leste sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Díli, em 9 de janeiro de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.681-B/09). DCD 06/11/09 PAG 62153 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.681, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 1737/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino de Marrocos na Área de Saúde Animal e de Inspeção de Produtos de Origem Animal, assinado em Rabat, em 25 de junho de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.737-B/09). DCD 06/11/09 PAG 62154 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.737, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 1741/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação no Setor de Energia com foco em Energias Renováveis e Eficiência Energética, celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.741-B/09). DCD 06/11/09 PAG 62155 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.741, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 1764/2009 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa, celebrado em 7 de maio de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.764-B/09). DCD 06/11/09 PAG 62156 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.764, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 1791/2009 - Aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).