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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 11/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
11/11/2009 às 10:40
Término
11/11/2009 às 12:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3324/2008 - Institui a Reserva Produtora de Água no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

    Rejeitada

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 484/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de se obter esclarecimentos sobre o apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados Brasileiros.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, acatadas as sugestões de se incluir no rol de convidados o Ministro de Minas e Energia, o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética-EPE e o Presidente do Sindicato dos Eletricitários.

  • REQ 485/2009 CME - Solicita o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de requerimento de informações a respeito do apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados brasileiros.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Deputado Fernando Ferro para que as informações das causas do apagão venham em forma de relatório circunstanciado .

  • REQ 486/2009 CME - Requer a realização de comissão externa a fim de acompanhar as investigações acerca do apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados brasileiros.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 489/2009 CME - Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão dos Requerimentos nºs 484, 485 e 486, de 2009, na Ordem do Dia, para apreciação imediata.

    • Autores: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), BETINHO ROSADO (DEM-RN), BRUNO RODRIGUES (PSDB-PE), Edio Lopes (PMDB-RR), JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG), JOÃO OLIVEIRA (DEM-TO), JULIÃO AMIN (PDT-MA), MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR), MARCOS LIMA (PMDB-MG), NELSON BORNIER (PMDB-RJ), SILVIO LOPES (PSDB-RJ), TATICO (PTB-GO), Vander Loubet (PT-MS), WLADIMIR COSTA (PMDB-PA), Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 490/2009 CME - Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 488/2009 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.

    • Autores: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), BRIZOLA NETO (PDT-RJ), CARLOS ALBERTO CANUTO (PSC-AL), CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA), GERVÁSIO SILVA (PSDB-SC), JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA), JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG), JULIÃO AMIN (PDT-MA), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), LUIZ ALBERTO (PT-BA), MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR), MARCOS LIMA (PMDB-MG), NELSON BORNIER (PMDB-RJ), SILVIO LOPES (PSDB-RJ), WLADIMIR COSTA (PMDB-PA), Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 488/2009 CME - Requer a criação de subcomissão permanente para deliberar acerca do setor mineral.

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 481/2009 CME - Requer seja constituída Subcomissão Especial destinada a estudar e emitir parecer sobre as Renovações das Concessões do Setor Elétrico Brasileiro.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 482/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema "PRÉ-SAL".

    • Autor: ARNALDO VIANNA (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do autor.

  • PL 4762/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências.

    • Autora: LUCIANA COSTA (PR-SP)
    • Relator: Brizola Neto (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Julião Amin.