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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 11/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
11/11/2009 às 10:28
Término
11/11/2009 às 10:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • MSC 81/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, celebrado em Hanói, no dia 10 de julho de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Takayama (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • MSC 403/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinada em Moscou, em 13 de agosto de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lins (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • MSC 669/2009 - Submeto à consideração da Câmara dos Deputados, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Grande Jamairia Árabe Popular Socialista da Líbia na Área de Saúde Animal, assinado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Renato Amary (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 5273/2009 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, que estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dá nova redação aos arts. 2º e 3º da Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, que estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon
    • Relator: Nilson Mourão

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimemente o Parecer, com Substitutivo.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Nilson Mourão (PT-AC)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 340/2009 CREDN - Requer que a Missão Diplomática dessa Casa que visitou Honduras retorne àquele país quando da aprovação pelo Parlamento hondurenho da recondução do Presidente Manuel Zelaya à Presidência da República, para reiterar a intransigente defesa da democracia na América Latina pela Câmara dos Deputados.

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 341/2009 CREDN - que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores; TARSO GENRO, Ministro de Estado da Justiça; WALDEZ GÓES, Governador do Estado do Amapá; Deputado PAULO JOSÉ, Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Legislativa do Amapá, e o Senhor AGNALDO ROCHA, Prefeito de Oiapoque, a fim de tratar do acordo Brasil França com relação a exploração ilegal do ouro na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa.

    • Autores: NILSON MOURÃO (PT-AC), SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), Dep. Renato Amary (PSDB-SP) e Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP).

  • REQ 342/2009 CREDN - requer a indicação para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) no 3º Encontro Franco-Brasileiro da Cooperação Descentralizada, que se realizará, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2009, em Lyon, segundo maior centro de negócios da França, sendo que este país mantém fronteira com o Amapá por intermédio da Guiana Francesa.

    • Autores: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP), ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 343/2009 CREDN - seja realizada Audiência Pública com a presença da Excelentíssima Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Embaixadora do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), para falar sobre a posição do Brasil na ONU.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 344/2009 CREDN - requer a indicação para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados na visita que realizará, de 18 a 20 de novembro de 2009, no município de Oiapoque, fronteira do Amapá com a Guiana Francesa.

    • Autores: André de Paula (DEM-PE), SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PDC 71/2007 - Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre Brasil e Bolívia.

    • Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 1586/2009 - Susta o Acordo, por Troca de Notas, sobre Regularização Migratória, entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia, assinado em 15 de agosto de 2005.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 915/2007 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, Lei do Serviço Militar.

    • Autor: JOÃO BITTAR (DEM-MG)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renato Amary.

  • PL 2292/2007 - Dispõe sobre a compensação financeira relativa ao resultado da exploração de atividades econômicas aeroespaciais e afins, e dá outras providências.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3882/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, perante o órgão competente do Poder Executivo, das pessoas que entrarem ou saírem do território nacional.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Capitão Assumção

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4025/2008 - Altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.