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COMISSÃO DE TRABALHO 11/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
11/11/2009 às 10:37
Término
11/11/2009 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 5055/2001 - Institui a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5907/2009 - Estabelece, no âmbito da União, procedimentos para a administração pública direta e indireta.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão no Comércio.
    • Relator: Gladson Cameli (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5443/2005 - Acrescenta parágrafo segundo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a não existência de vínculo empregatício entre Confissão Religiosa, seja ela Igreja ou Instituição, Ordem ou Congregação, e seus Ministros, Pastores, Presbíteros, Bispos, Freiras, Padres, Evangelistas, Diáconos, Anciãos ou Sacerdotes.

    Aprovada com alterações

    • Autor: TAKAYAMA (PMDB-PR)
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pedro Henry e Roberto Santiago, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Santiago.

Propostas não analisadas 28