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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 11/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
11/11/2009 às 10:35
Término
11/11/2009 às 12:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5586/2009 - Institui a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUPÉRCIO RAMOS (PMDB-AM)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles e absteve-se de votar o Deputado Assis do Couto, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus.

  • PL 2795/2003 - Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 480/2009 CAPADR - Requer realização de Seminário desta Comissão, dia 23 de novembro do corrente ano, no Ginásio Poliesportivo Ismaelino Moreira Pontes, município de Tucuruí, Estado do Pará, convidando para comparecer o Diretor-Presidente da Eletronorte Sr. Jorge Nassar Palmeira, para debater sobre as atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a realização em conjunto com a Assembléia Legislativa do Pará, com a mudança de local para Belém-PA e a inclusão de representante da Eletronorte.

  • REQ 491/2009 CAPADR - Solicita seja convocado o Senhor Tarso Genro, Ministro da Justiça, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as ações que estão sendo implementadas pelo Ministério da Justiça em relação à prática de atos ilegais dos Movimentos Sociais ligados à Reforma Agrária

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MOREIRA MENDES (PPS-RO), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 492/2009 CAPADR - Nos termos regimentais, requeiro seja realizada Sessão de Audiência Pública desta Comissão para debater os resultados do Censo Agropecuário de 2006. Requeiro, ainda, sejam convidados para participarem da reunião, o Diretor de Pesquisa do IBGE, O Secretário Nacional de Agricultura Familiar (MDA) e o Secretário de Política Agrícola (MAPA).

    • Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ASSIS DO COUTO (PT-PR), Beto Faro (PT-PA), NAZARENO FONTELES (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 1323/2008 - Susta a Portaria nº 1.429, de 4 de agosto de 2008, do Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, que declara de posse permanente do grupo indígena Manoki a Terra Indígena Manoki, localizada no município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relatora: Luciana Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Assis do Couto.

  • PL 5887/2009 - Submete ao Congresso Nacional as desapropriações por interesse social, para fins de reforma agrária, de imóveis rurais.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Assis do Couto.