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PLENÁRIO 03/11/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/11/2009 às 18:43
Término
03/11/2009 às 21:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 981/2008 - Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.

    Aprovada

    • Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 24

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 981-B/08).

      DCD 04/11/09 PAG 61132 COL 02.

    • 23

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).

    • 22

      Votação da Redação Final.

    • 21

      Prejudicado o Destaque da bancada do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1.

    • 20

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Sim: 223; não: 122; abstenção: 5; total: 350.

    • 19

      Verificação da votação do projeto, solicitada pelo Dep. Nilson Mourão, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o projeto", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 18

      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

    • 17

      Encaminharam a Votação: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC) e Dep. Nilson Mourão (PT-AC).

    • 16

      Votação em turno único.

    • 15

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 14

      Em consequência, as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.

    • 13

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 12

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 11

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), Dep. Nilson Mourão (PT-AC), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Sergio Petecão (PMN-AC) e Dep. Marçal Filho (PMDB-MS).

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do projeto.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do projeto.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Sergio Petecão (PMN-AC) e Dep. Nilson Mourão (PT-AC).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste projeto.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 18:44).

  • PEC 324/2009 - Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 4

      A matéria vai à promulgação (PEC 324-D/09).

      DCD 04/11/09 PAG 61157 COL 01.

    • 3

      Dispensada a Redação Final, nos termos do inciso I do § 2º do art. 195 do RICD.

    • 2

      Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 324, de 2009, em segundo turno. Sim: 333; não: 1; total: 334.

    • 1

      Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).

Propostas não analisadas 1

  • PEC 47/2003 - Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria retorna à Comissão Especial para elaborar a redação para o segundo turno.

      DCD 04/11/09 PAG 61169 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2003, em primeiro turno. Sim: 374; não: 2; abstenção: 1; total: 377.

    • 5

      Votação em primeiro turno.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. José Airton Cirilo (PT-CE) e Dep. Emilia Fernandes (PT-RS).

    • 2

      Retirado pelo autor, Dep. Marcelo Serafim, na qualidade de Líder do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

    • 1

      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 18:44).