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Comissão de Direitos Humanos e Minorias Reunião Deliberativa Ordinária - 04/11/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
04/11/2009 às 14h55
Término:
04/11/2009 às 16h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 108/2009 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra.

    • Autora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 109/2009 - Requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realize diligência externa no sistema penitenciário do Estado do Espírito Santo.

    • Autora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 510/2008 - Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 11 de dezembro de 1998, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Maraiwatsede, localizada nos Municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, no Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Homero Pereira (PR-MT)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4257/2008 - Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos Indígenas, com sede na cidade de Palmas, estado do Tocantins.

    • Autor: Vicentinho Alves (PR-TO)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Pedro Wilson.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 110/2009 - Requer, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de audiência pública com a finalidade de debater o não cumprimento, pelo Governo do Distrito Federal, de medidas cautelares recomendadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos devido a cinco (05) mortes ocorridas no Centro de Atendimento Especializado Juvenil (CAJE).

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)