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PLENÁRIO 03/11/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/11/2009 às 14:00
Término
03/11/2009 às 18:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 465/2009 - Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 15

      A matéria vai à sanção (MPV 465-D/09)(PLV 15/09).

      DCD 04/11/09 PAG 61063 COL 02.

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Prejudicado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09.

    • 11

      Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09. Sim: 203; não: 116; abstenção: 1; total: 320.

    • 10

      Verificação da votação do Destaque, solicitada pelos Deputados Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, Fernando Coruja, Líder do PPS e Dr. Ubiali, na qualidade de Líder do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Ricardo Barros (PP-PR).

    • 8

      Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.

    • 7

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 3, com parecer favorável, ressalvado o Destaque.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

    • 5

      Votação em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Ricardo Barros (PP-PR).

    • 2

      Parecer proferido pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 3.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09 (Sessão Ordinária - 14:00).

Propostas não analisadas 3

  • MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 5

      Retirada de pauta a requerimento de deputado.

      DCD 04/11/09 PAG 61094 COL 02.

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Sandro Mabel, Líder do PR, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 16/09 (Sessão Ordinária - 14:00).

  • MPV 469/2009 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Armando Abílio (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • MPV 470/2009 - Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).