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COMISSÃO ESPECIAL - PL 5941/09 - PRÉ-SAL / PETROBRAS 04/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
04/11/2009 às 14:54
Término
04/11/2009 às 15:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 5941/2009 - Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão por 1 (uma) sessão, em virtude da aprovação do requerimento apresentado pelo Deputado Sandro Mabel - Líder do PR. .