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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
11/11/2009 às 10:15
Término
11/11/2009 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 6

  • REQ 614/2009 CINDRA - Requer a inclusão de matéria extra-pauta, na ordem do dia da Reunião Deliberativa de 11/11/2009.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 615/2009 CINDRA - Requer a apreciação de Moção de Repúdio à atitude do Ministro de Minas e Energia; do Presidente da Petróleo Brasileiro (PETROBRÁS) e do Presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que se recusaram a comparecer ou enviar representantes para a Audiência Pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no dia 4/11/2009.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 607/2009 CINDRA - Requer o envio de Indicação ao Ministério da Justiça solicitando atuação da Força Nacional na faixa de fronteira no Vale do Juruá, Estado do Acre.

    • Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo para que a atuação da Força Nacional alcançe o "Vale do Alto Acre", compreendendo as cidades de Brasiléia, Epitaciolândia , Plácido de Castro e Assis Brasil, na fronteira da Bolívia e Perú. Subscreveu o requerimento o Deputado Sérgio Petecão.

  • REQ 608/2009 CINDRA - Requer a implantação de base da Força Nacional de Segurança no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Marcelo Serafim.

  • REQ 613/2009 CINDRA - Requer a aprovação de Moção de Apoio à Expedição Interoceânica: O Encontro dos Povos”.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Ilderlei Cordeiro, Janete Capiberibe e Asdrubal Bentes.

  • PL 1464/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Araguaia e do Tocantins - CODEVAT - e dá outras providências.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.