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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 04/11/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 04/11/2009 às 10:36
- Término
- 04/11/2009 às 11:49
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 53
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TVR 1567/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.132, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Cultural e Difusão Comunitária executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Matina, Estado da Bahia
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1583/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.178, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a Instituto de Comunicação Popular a Voz do Rincão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1616/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Record de Campos Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1620/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Barretos Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Fundação Educativa Nordeste para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1623/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Princesa do Jacuí Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1624/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Perdizes Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Perdizes, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1625/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Record de Curitiba Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1632/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Cultural de Araçatuba Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1634/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Cabo Frio Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: José Rocha (PR-BA)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1635/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Fundação Champagnat para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1642/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 327, de 07 de julho de 2005, que outorga permissão à Fundação Educacional Canãa do Brasíl para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Goiana, Estado de Pernambuco.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1643/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 939, de 22 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Fundação Educacional de Fernandópolis para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1648/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 990, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Sidrolândia, Estado do Mato Grosso do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1652/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 997, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rádio e TV Schappo Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Major Isidoro, Estado da Alagoas.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1653/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 998, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rádio FM Veneza Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ubajara, Estado do Ceará.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1654/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 999, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rádio FM Livramento Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Trairi, Estado do Ceará.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1655/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1000, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rede de Rádio e Televisão Fenebi Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Tacuru, Estado do Mato Grosso do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Lindomar Garçon (PV-RO)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1657/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.003, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rádio Ultra FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Lajinha, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1661/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.010, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Wanderlândia, Estado do Tocantins.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1666/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.017, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Sistema Integração de Rádio Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Careaçu, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1680/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 51, de 24 de março de 2009, que outorga permissão à Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Beto Mansur (PP-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1681/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 52, de 24 de março de 2009, que outorga permissão ao Sistema Bréscia de Radiodifusão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Nova Bréscia, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1694/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 305, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Pereira e França Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Barreirinha, Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1696/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 333, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Esrela Polar Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itaberá, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1700/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 386, de 13 de junho de 2008, que outorga permissão à SBC - Radiodifusão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Concórdia do Pará, Estado do Pará.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1708/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 71, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Moriá FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de General Carneiro, Estado do Paraná.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1721/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 261, de 07 de maio de 2009, que outorga permissão à Sistema Arizona de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Acará, Estado do Pará.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Angela Amin (PP-SC)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1725/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 293, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Herculândia, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1735/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 306, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Porto de Moz, Estado do Pará.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Eliene Lima (PP-MT)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1740/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 311, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Alenquer, Estado do Pará.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1755/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Almeirim, Estado do Pará.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1758/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que outorga concessão à Rádio Comunicação LMW Ltda. - ME para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado do Mato Grosso.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Indio da Costa (DEM-RJ)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1762/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 866, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento do Portal do Jalapão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Novo Acordo, Estado do Tocantins.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1768/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 897, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Esportivo Açude - ACESA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1778/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 947, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Educativa e Social do Distrito de Rubião Júnior para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Botucatu, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1779/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 948, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Ação Morro do Ouro - AMO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Apiaí, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1786/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 986, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Cidadania Taquaritubense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquarituba, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1787/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.027, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Rádio Comunitária Sociedade FM de Pedregulho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedregulho, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Lindomar Garçon (PV-RO)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1788/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.031, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária Paraíso de Rios para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anitápolis, Estado de Santa Catarina.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1789/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.033, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Rádio Transa Rio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1791/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.043, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Sociedade Assistencial Social e Cultural Vida Feliz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1798/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.067, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Rádio de Souto Soares para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Souto Soares, Estado da Bahia.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1799/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.072, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Organização Não Governamental Poeta Leone para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aratuipe, Estado da Bahia.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1801/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.074, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização ao Conselho Cultural e Artístico Pedras Brancas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1804/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.080, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação do Movimento de Radiocomunicação da Cidade de Avanhandava para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Avanhandava, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Edigar Mão Branca (PV-BA)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1809/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 845, de 17 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Cantareira executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Paulo, Estado de São Paulo
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1818/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 1.135, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação São Domingos, executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Domingos, Estado da Bahia.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1843/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 313, de 21 de maio de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Timóteo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Timóteo, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1848/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.213, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a Fundação Valter Evaristo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel do Tapuio, Estado do Piauí.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Edigar Mão Branca (PV-BA)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1288/1995 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto-lei nº 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública.
Rejeitada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2166/2007 - Dispõe sobre pedido de suspensão ou rescisão de contrato de prestação de serviço de telecomunicações.
Aprovada com alterações
- Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)
- Relatora: Cida Diogo (PT-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/11/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)25/05/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/04/2011Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)04/11/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)21/10/2009
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3558/2008 - Altera o art. 19-A da Lei n° 11.196, de 21 de novembro de 2005, na redação que lhe deu o art. 2° da Lei n° 11.487, de 15 de junho de 2007, incluindo as instituições privadas sem fins lucrativos nos casos de exclusão dos dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica do cálculo do lucro líquido.
Aprovada
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 13
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REQ 218/2009 CCTCI - Requer a realização de audiência pública convocando a empresa Telefônica para prestar esclarecimentos acerca da acusação feita pela Associação dos Engenheiros de Telecomunicações - AET à Securities & Exchange Comission - SEC, de suposta fraude no balanço de 2008 da empresa"
- Autor: JORGINHO MALULY (DEM-SP)
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Aprovado, com a alteração da expressão "convocando" para "convidando".
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REQ 215/2009 CCTCI => PL 2269/1999 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as implicações da aprovação do Projeto de Lei nº 2.269, de 1999, que dispõe sobre a utilização de programas abertos pelos entes de direito público e de direito privado sob controle acionário da administração pública.
- Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
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Aprovado, com a realização do evento em duas etapas e extensão do convite ao diretor-presidente da Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software), José Curcelli; ao presidente da Fenainfo (Federação Nacional das Empresas de Informática), Maurício Laval Pina de Sousa Mugnaini; a Omar Kaminski, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PR; a Sérgio Amadeu da Silveira, professor da Fundação Cásper Líbero; e a representante da Câmara dos Deputados, Banco Central do Brasil (Bacen) e da Receita Federal do Brasil (RFB).
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REQ 217/2009 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos, as implicações e a viabilidade técnica e financeira da implementação do Plano Nacional de Banda Larga.
- Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
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Aprovado
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PL 2473/2003 - Dispõe sobre Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos.
- Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)
- Relatora: Cida Diogo (PT-RJ)
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Retirado de pauta pelo autor.
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PL 4068/2008 - Proíbe a veiculação de mensagem subliminar na propaganda de bens e serviços.
- Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
- Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
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Retirado de pauta a requerimento do Relator.
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TVR 1568/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.136, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Caravelas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caravelas, Estado da Bahia
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
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Vista ao Deputado Uldurico Pinto.
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TVR 1598/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Record S.A para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: José Rocha (PR-BA)
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Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Chamariz, Beto Mansur, Bispo Gê Tenuta, Glauber Braga, Gustavo Fruet, Luiza Erundina, Márcio Marinho e Paulo Roberto Pereira.
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TVR 1605/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à RBS TV Santa Rosa Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
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Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Chamariz, Beto Mansur, Glauber Braga, Gustavo Fruet, José Rocha, Luiza Erundina, Márcio Marinho e Paulo Roberto Pereira.
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TVR 1607/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à TV Tocantins Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)
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Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Chamariz, Beto Mansur, Bispo Gê Tenuta, Glauber Braga, Gustavo Fruet, José Rocha, Luiza Erundina, Márcio Marinho e Paulo Roberto Pereira.
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TVR 1608/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à TV Bauru S.A para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Bauru , Estado de São Paulo.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
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Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Chamariz, Beto Mansur, Bispo Gê Tenuta, Glauber Braga, José Rocha, Luiza Erundina, Márcio Marinho e Paulo Roberto Pereira.
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TVR 1609/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Televisão Cultura S.A para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
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Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Chamariz, Beto Mansur, Bispo Gê Tenuta, Glauber Braga, Gustavo Fruet, José Rocha, Luiza Erundina, Márcio Marinho e Paulo Roberto Pereira.
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TVR 1611/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Televisão Guaíba Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Beto Mansur (PP-SP)
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Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Chamariz, Bispo Gê Tenuta, Glauber Braga, Gustavo Fruet, José Rocha, Luiza Erundina, Márcio Marinho e Paulo Roberto Pereira.
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PL 3575/2000 - Modifica a redação da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social.
- Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)
- Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
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Retirado de pauta a requerimento do Relator.