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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 05/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
05/11/2009 às 10:57
Término
05/11/2009 às 11:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 11

  • PL 5851/2005 - Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da redemocratização brasileira.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4150/2008 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, que "Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro de Heróis da Pátria".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4024/2004 - Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Tião Viana
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6708/2006 - Institui o Dia Nacional de Prevenção da Catapora

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3910/2008 - Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Arqueólogo".

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Duque
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4046/2008 - Denomina Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado de Roraima, que faz a ligação da BR-174 Norte à BR-174 Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Romero Jucá
    • Relator: Sergio Petecão (PMN-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4102/2008 - Institui o "Dia Nacional do Historiador", a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Paulo Magalhães (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4107/2008 - Denomina "Rodovia Senador Jonas Pinheiro" o trecho da rodovia BR-163 situado entre as cidades de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, e de Santarém, no Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Jayme Campos
    • Relator: Carlos Bezerra (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4405/2008 - Institui o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Marco Antônio Costa
    • Relator: Indio da Costa (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4558/2008 - Institui a "Semana Nacional da Visão e da Audição".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5154/2009 - Institui o Ano Nacional Patativa do Assaré, em 2009.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Inácio Arruda
    • Relator: Vicente Arruda (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 21

  • PL 760/2007 - Institui o Dia Nacional das Etnias, a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de fevereiro.

    • Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 1085/2007 - Denomina "Rodovia Joaquim Pinto Lapa" a BR-408, no trecho que liga o Município de Carpina ao entroncamento com a BR-232.

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 1127/2007 - Institui a Semana Nacional da Saúde Masculina.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 1174/2007 - Institui o Prêmio Paulo Freire de Criatividade no âmbito do ensino da rede pública.

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
    • Relator: João Magalhães (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 1663/2007 - Denomina "Rodovia Senador Onofre Quinan" o trecho da rodovia BR-060 que liga Goiânia, capital do Estado de Goiás ao Distrito Federal.

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
    • Relator: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 1821/2007 - Institui o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 2155/2007 - Institui o "Dia do Nascituro", a ser festejado no dia 8 de outubro de 2007 de cada ano, e prescreve medidas a serem adotadas pelos Poderes a que se refere, para efeito da respectiva comemoração.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 2163/2007 - Denomina "Rodovia Manoel Ferreira Lago" o trecho da rodovia BR-146, entre as cidades de Passos e Bom Jesus da Penha, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 2268/2007 - Institui no território brasileiro o dia 13 de Maio como o "Dia das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias".

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Paulo Magalhães (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 2403/2007 - Institui o "Dia Nacional da Regulação Brasileira".

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relatora: Solange Amaral (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 2656/2007 - Denomina "Rodovia José Dácio Leite" o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 2768/2008 - Denomina "Usina Hidrelétrica Fernando Fonseca" a Usina Hidréletrica Santo Antônio em construção no rio Madeira, Estado de Rondônia.

    • Autor: LINDOMAR GARÇON (PV-RO)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 2856/2008 - Denomina "Viaduto Deputado José Fernandes de Lima" o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB)
    • Relator: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 2888/2008 - Denomina o "Rodoanel", Contorno Norte localizado no entroncamento das BRs- 070/163/164, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso de "Senador Jonas Pinheiro".

    • Autora: THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT)
    • Relator: Carlos Bezerra (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 3298/2008 - Denomina Hamid Afif, ao trecho sob jurisdição federal da via conhecida como Avenida do Contorno, na cidade de Varginha, Minas Gerais.

    • Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 3551/2008 - Denomina "Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz" a obra-de-arte especial localizada na BR-230, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

    • Autor: ARMANDO ABÍLIO (PTB-PB)
    • Relator: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 3594/2008 - Denomina Rodovia General Adalberto Pereira dos Santos o trecho da rodovia BR-158, entre as cidades de Santa Maria e Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 3862/2008 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Paulo Maluf (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 4089/2008 - Denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no km 43-44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo.

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Paulo Maluf (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 4628/2009 - Institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida

    • Autor: Roberto Alves (PTB-SP)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.

  • PL 4677/2009 - Confere ao Município de Ilhabela, estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Vela".

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Paulo Maluf (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião.