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PLENÁRIO 28/10/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
28/10/2009 às 20:03
Término
29/10/2009 às 21:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 5245/2009 - Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.245-D/09). DCD 29 10 09 PAG 59858 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS). DCD 29 10 09 PAG 59858 COL 01.
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Prejudicado o destaque da bancada do PMDB para votação em separado da Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a fim de rejeitá-la.
    • 8
      Aprovado o destaque.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).
    • 6
      Votação do "caput" do artigo 9º do projeto, em substituição ao "caput" do artigo 9º da Emenda Substitutiva de Plenário nº 6, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 5
      Mantido o texto. Sim: 267; não: 70; abstenção: 1; total: 338.
    • 4
      Verificação da votação do Destaque, solicitada pelo Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, com apoio do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o parágrafo", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP) e Dep. Ricardo Barros (PP-PR).
    • 2
      Votação do Destaque da bancada do PPS para votação em separado do § 2º do artigo 3º do projeto.
    • 1
      Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).

  • PL 2223/2007 - Altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 14
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2223-C/07). DCD 29 10 09 PAG 59941 COL 01.
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE). DCD 29 10 09 PAG 59941 COL 01.
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Prejudicados: o projeto inicial e os Projetos de Lei nºs 2.635/07, 3.570/08 e 3.820/08, apensados.
    • 10
      Aprovada a Subemenda oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    • 9
      Aprovadas as Subemendas adotadas pela Comissão de Minas e Energia ao Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    • 8
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos de nºs 2.635/07, 3.570/08 e 3.820/08, apensados, nos termos do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação deste e dos de nºs 2.635/07, 3.570/08 e 3.820/08, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com as emendas adotadas pela Comissão de Minas e Energia, com subemenda.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).

  • PL 5919/2009 - Dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Ortiz (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 13
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.919-B/09). DCD 29 10 09 PAG 59952 COL 01.
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP). DCD 29 10 09 PAG 59952 COL 01.
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.919, de 2009.
    • 9
      Aprovada a Emenda de adequação oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.
    • 8
      Rejeitada a Emenda apresentada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com parecer contrário.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste projeto, com Emenda de adequação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).

  • PDC 1477/2009 - Aprova o texto do Ajuste Complementar, por Troca de Notas, do Acordo sobre Cooperação Financeira entre o Brasil e a República Federal da Alemanha sobre o Projeto "Programa de Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas/Eletrobrás", celebrado em Brasília, em 13 de agosto de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1477-B/09). DCD 29 10 09 PAG 59962 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ). DCD 29 10 09 PAG 59962 COL 01.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.477, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). DCD 29 10 09 PAG 59962 COL 01.

Propostas não analisadas 5

  • PL 5312/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar.

    • Autor: de MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.
    • 2
      Aprovado Requerimento do Dep. Milton Monti, na qualidade de Líder do Governo, que solicita retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).

  • PDC 981/2008 - Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.

    • Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 6
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.
    • 5
      Aprovado o Requerimento de retirada de pauta.
    • 4
      Indeferida pela Presidência a verificação de votação.
    • 3
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Colbert Martins, na qualidade de Líder do PMDB, e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Jose Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).

  • PEC 324/2009 - Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.

    • Autor: de Senado Federal - Demóstenes Torres
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 4
      Matéria não apreciada por falta de "quorum".
    • 3
      Votação em segundo turno.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em segundo turno (Sessão Extraordinária - 20:02).

  • PEC 47/2003 - Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.

    • Autor: de Senado Federal - Antonio Carlos Valadares

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum".
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:02).

  • PEC 130/2007 - Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum".
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:02).