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CPI DA DÍVIDA PÚBLICA 05/11/2009 - Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 05/11/2009 às 09:46
- Término
- 05/11/2009 às 12:39
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 14
-
REQ 48/2009 CPI-DIVI - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral da União sobre relatórios e auditorias realizadas entre 1970 e 2008.
- Autor: VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 58/2009 CPI-DIVI - requer ao Tribunal de Contas da União a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 59/2009 CPI-DIVI - requer ao Banco Central o encaminhamento a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 60/2009 CPI-DIVI - requer ao Banco Central o encaminhamento a esta Comissão, no prazo de 15 dias, de todas as informações referentes ao "erro" na contabilização da dívida externa, publicamente anunciado por dirigentes do Banco Central em 2001, no montante de US$ 32,7 bilhões, apresentando:
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 61/2009 CPI-DIVI - requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 62/2009 CPI-DIVI - requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 63/2009 CPI-DIVI - requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações:
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 64/2009 CPI-DIVI - requer às Secretarias de Fazenda Estaduais (exceto as do Amapá e Tocantins) o envio a esta Comissão, no prazo de 15 dias, da composição detalhada das dívidas dos estados que foram assumidas pela União, nos termos da Lei 9.4.96/1997, indicando, em cada rubrica abaixo, o valor por credor e por tipo de dívida (por exemplo: Operações de Antecipação de Receita, Dívidas para pagar precatórios, dívidas de bancos públicos, etc) e, adicionalmente, separando-se as parcelas referentes a principal e juros acumulados em cada rubrica.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 65/2009 CPI-DIVI - requer ao Senado Federal a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 34/2009 CPI-DIVI - Requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul sobre a Dívida deste Estado com a União
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 35/2009 CPI-DIVI - Requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais sobre a Dívida deste Estado com a União.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 36/2009 CPI-DIVI - Requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo sobre as dívidas do Estado e Município de São Paulo com a União.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 37/2009 CPI-DIVI - Requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro sobre a Dívida deste Estado com a União
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 47/2009 CPI-DIVI - Requere-se a esta Comissão a convocação do ex-Ministro da Fazenda Pedro Malan, para expor sobre a questão da dívida em Audiência Pública.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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