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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 04/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
04/11/2009 às 09:57
Término
04/11/2009 às 10:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PLP 497/2009 - Autoriza a divulgação de informações sobre operações de importação e exportação.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão na Indústria.
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Albano Franco (PSDB-SE) e Dep. José Guimarães (PT-CE).

  • PL 2556/2007 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar como prática abusiva, oferecer à venda ou vender produtos ou serviços, mediante a sistemática de pagamento a prazo pelo preço à vista e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.

  • PL 2542/2007 - Dispõe sobre a Atividade de Inteligência Privada e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ GENOÍNO (PT-SP)
    • Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA) e Dep. Guilherme Campos (DEM-SP).

Propostas não analisadas 20

  • REQ 275/2009 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater as fontes de financiamento e a capacidade da indústria nacional para absorver as demandas oriundas das atividades de exploração de petróleo em águas ultra profundas.

    • Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 276/2009 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a política cultural brasileira sob a ótica do desenvolvimento econômico

    • Autores: DR. UBIALI (PSB-SP), José Guimarães (PT-CE), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 277/2009 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a padronização de tomadas e plugues elétricos estabelecida pela Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT).

    • Autores: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES), José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. José Guimarães (PT-CE) e Dep. Osório Adriano (DEM-DF).

  • PL 2403/2003 - Estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio de Macapá / Santana, no Estado do Amapá.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados José Guimarães e Osório Adriano.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. José Guimarães (PT-CE) e Dep. Osório Adriano (DEM-DF).

  • PDC 374/2007 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da retomada do controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce pelo Poder Executivo.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 6792/2006 - Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Fernando de Fabinho.

  • PL 2962/2008 - Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
    • Relator: Fernando de Fabinho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator para refazer o parecer.

  • PL 1056/2007 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para que sejam concedidos incentivos especiais ao proprietário rural que desenvolver projetos de pecuária intensiva associados ao cultivo de lavouras destinadas à produção de biocombustível.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Leandro Sampaio (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 1350/2007 - Obriga a indústria alimentícia a informar o quantitativo dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 3470/2008 - Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Nelson Goetten (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados José Guimarães e Nelson Goetten.

  • PL 3685/2008 - Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres.

    • Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 3711/2008 - Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais de Saúde de nível superior que menciona e dá outras providências.

    • Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados José Guimarães, Nelson Goetten e Albano Franco.

  • PL 3897/2008 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: GERALDO PUDIM (PMDB-RJ)
    • Relator: Leandro Sampaio (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 4774/2009 - Altera a Lei nº 8.981 de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Nelson Goetten.

  • PL 4876/2009 - Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo Federal.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Fernando de Fabinho.

  • PL 4912/2009 - Proíbe a comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providencias.

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
    • Relator: Leandro Sampaio

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renato Molling.

  • PL 4949/2009 - Proíbe a adição de gorduras interesterificadas nos alimentos destinados ao consumo humano.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Guilherme Campos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Nelson Goetten.

  • PL 4972/2009 - Obriga as empresas a ressarcirem ao Sistema Único de Saúde (SUS) as despesas decorrentes da assistência prestada aos seus empregados vítimas de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 5429/2009 - Obriga os supermercados, hipermercados e similares a oferecerem em local específico, os produtos alimentícios que comercializam, destinados e/ou indicados para diabéticos e hipertensos, e dá outras providências.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Dr. Ubiali

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 5687/2009 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), prevendo o prévio licenciamento ambiental da importação de substâncias e produtos químicos, e outras substâncias e produtos que comportem risco para a vida, a qualidade de vida ou o meio ambiente, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Albano Franco.