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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 04/11/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 04/11/2009 às 09:57
- Término
- 04/11/2009 às 10:43
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
-
PLP 497/2009 - Autoriza a divulgação de informações sobre operações de importação e exportação.
Aprovada
- Autor: da Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão na Indústria.
- Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Albano Franco (PSDB-SE) e Dep. José Guimarães (PT-CE).
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PL 2556/2007 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar como prática abusiva, oferecer à venda ou vender produtos ou serviços, mediante a sistemática de pagamento a prazo pelo preço à vista e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares
- Relator: José Guimarães (PT-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/12/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)14/05/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.
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PL 2542/2007 - Dispõe sobre a Atividade de Inteligência Privada e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: JOSÉ GENOÍNO (PT-SP)
- Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA) e Dep. Guilherme Campos (DEM-SP).
Propostas não analisadas 20
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REQ 275/2009 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater as fontes de financiamento e a capacidade da indústria nacional para absorver as demandas oriundas das atividades de exploração de petróleo em águas ultra profundas.
- Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 276/2009 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a política cultural brasileira sob a ótica do desenvolvimento econômico
- Autores: DR. UBIALI (PSB-SP), José Guimarães (PT-CE), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 277/2009 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a padronização de tomadas e plugues elétricos estabelecida pela Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT).
- Autores: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES), José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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2
Aprovado.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. José Guimarães (PT-CE) e Dep. Osório Adriano (DEM-DF).
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PL 2403/2003 - Estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio de Macapá / Santana, no Estado do Amapá.
- Autor: do Senado Federal - José Sarney
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
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2
Vista conjunta aos Deputados José Guimarães e Osório Adriano.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. José Guimarães (PT-CE) e Dep. Osório Adriano (DEM-DF).
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PDC 374/2007 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da retomada do controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce pelo Poder Executivo.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 6792/2006 - Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Antônio Andrade
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Fernando de Fabinho.
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PL 2962/2008 - Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.
- Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
- Relator: Fernando de Fabinho
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator para refazer o parecer.
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PL 1056/2007 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para que sejam concedidos incentivos especiais ao proprietário rural que desenvolver projetos de pecuária intensiva associados ao cultivo de lavouras destinadas à produção de biocombustível.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relator: Leandro Sampaio (PPS-RJ)
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 1350/2007 - Obriga a indústria alimentícia a informar o quantitativo dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor.
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
- Relatora: Vanessa Grazziotin
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 3470/2008 - Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Nelson Goetten (PR-SC)
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1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados José Guimarães e Nelson Goetten.
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PL 3685/2008 - Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres.
- Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 3711/2008 - Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais de Saúde de nível superior que menciona e dá outras providências.
- Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados José Guimarães, Nelson Goetten e Albano Franco.
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PL 3897/2008 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: GERALDO PUDIM (PMDB-RJ)
- Relator: Leandro Sampaio (PPS-RJ)
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 4774/2009 - Altera a Lei nº 8.981 de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Nelson Goetten.
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PL 4876/2009 - Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo Federal.
- Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Fernando de Fabinho.
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PL 4912/2009 - Proíbe a comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providencias.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Leandro Sampaio
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renato Molling.
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PL 4949/2009 - Proíbe a adição de gorduras interesterificadas nos alimentos destinados ao consumo humano.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Guilherme Campos
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Nelson Goetten.
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PL 4972/2009 - Obriga as empresas a ressarcirem ao Sistema Único de Saúde (SUS) as despesas decorrentes da assistência prestada aos seus empregados vítimas de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 5429/2009 - Obriga os supermercados, hipermercados e similares a oferecerem em local específico, os produtos alimentícios que comercializam, destinados e/ou indicados para diabéticos e hipertensos, e dá outras providências.
- Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
- Relator: Dr. Ubiali
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 5687/2009 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), prevendo o prévio licenciamento ambiental da importação de substâncias e produtos químicos, e outras substâncias e produtos que comportem risco para a vida, a qualidade de vida ou o meio ambiente, e dá outras providências.
- Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
- Relatora: Vanessa Grazziotin
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Albano Franco.
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