Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 04/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
04/11/2009 às 10:28
Término
04/11/2009 às 12:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PLP 374/2008 - Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moacir Micheletto (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5706/2009 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de sal mineral e rações balanceadas.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão na Agricultura.
    • Relator: Fábio Souto (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5364/2009 - Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural do PRONAF contratadas nos estados atingidos pelas enchentes em 2009.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
    • Relator: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PFC 16/1999 - Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, bem como as suas Superintendências Regionais, quanto ao cumprimento da legislação em vigor relativa aos assuntos fundiários.

    Aprovada

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final contra os votos dos Deputados Nazareno Fonteles, Assis do Couto e Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 487/2009 CAPADR - Requer a votação extrapauta do requerimento de autoria do deputado Fábio Souto, que solicita seja realizada reunião de Audiência Publica, para tratar das ameaças a agricultura brasileira pela introdução de pragas quarentenárias, e discutir o aporte de recursos financeiros para combatê-las.

    • Autor: FÁBIO SOUTO (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 488/2009 CAPADR - Requer seja realizada reunião de Audiência Publica, para tratar das ameaças a agricultura brasileira pela introdução de pragas quarentenárias, e o aporte de recursos financeiros para combatê-las.

    • Autor: FÁBIO SOUTO (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 489/2009 CAPADR - Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que solicita audiência pública para discutir os problemas que afetam a carcinicultura no Brasil.

    • Autor: FÁBIO SOUTO (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 490/2009 CAPADR - Requer que seja realizada audiência pública para discutir os problemas que afetam a carcinicultura no Brasil.

    • Autor: FÁBIO SOUTO (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 480/2009 CAPADR - Requer realização de Seminário desta Comissão, dia 23 de novembro do corrente ano, no Ginásio Poliesportivo Ismaelino Moreira Pontes, município de Tucuruí, Estado do Pará, convidando para comparecer o Diretor-Presidente da Eletronorte Sr. Jorge Nassar Palmeira, para debater sobre as atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 484/2009 CAPADR - Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir o aumento excessivo do preço do aço e os impactos nos custos de produção agropecuária.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão de representante do governo do setor do aço.

  • PDC 1323/2008 - Susta a Portaria nº 1.429, de 4 de agosto de 2008, do Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, que declara de posse permanente do grupo indígena Manoki a Terra Indígena Manoki, localizada no município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relatora: Luciana Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2824/2008 - Revoga a alínea "c " do art. 2º da Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para vedar o exercício da profissão de Zootecnista aos agrônomos e veterinários.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
    • Relator: Nazareno Fonteles (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Abelardo Lupion, Carlos Alberto Canuto e Moacir Micheletto.

  • PL 5586/2009 - Institui a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD) e dá outras providências.

    • Autor: LUPÉRCIO RAMOS (PMDB-AM)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Anselmo de Jesus.