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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
04/11/2009 às 10:12
Término
04/11/2009 às 12:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 3539/2008 - Denomina "Rodovia Honestino Monteiro Guimarães" o trecho da rodovia BR-060, que atravessa o Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3606/2008, apensado.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Wilson Picler (PDT-PR)

  • PL 3617/2008 - Altera o art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o ano letivo em, no mínimo, 180 (cento e oitenta) dias efetivos de aula, no ensino superior.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Wilson Matos
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

  • PL 5161/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar, no Ministério da Educação, o Programa Cesta Básica do Livro, para garantir um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto.

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

  • PL 1123/2003 - Dispõe que toda escola de ensino fundamental seja obrigada a dispor de profissional da área de Fonoaudiologia.

    Rejeitada

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lelo Coimbra.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição deste, e do PL 3155/2004, apensado.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)

  • PL 7607/2006 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina empreendorismo no ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação superior.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição deste e do PL 2712/2007, apensado, com envio de Indicação ao Poder Legislativo.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

  • PL 2764/2008 - Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para incluir as doações de obras de arte e bens de valor histórico e cultural feitas pelo contribuinte a museus públicos federais, até a data limite de entrega da declaração de ajuste, entre as hipóteses de dedução do valor do Imposto de Renda devido.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
    • Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2935/2008 - Dispõe sobre a destinação dos bens de valor artístico, histórico e/ou cultural apreendidos, abandonados ou disponíveis, administrados por órgãos e entidades da administração pública federal e da justiça federal.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 25

  • REQ 272/2009 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema "Educação Financeira", com representantes do Banco Central e da Associação dos Bancos no Distrito Federal - ASSBAN/DF.

    • Autoras: BEL MESQUITA (PMDB-PA), NILMAR RUIZ (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 273/2009 CE - Requer a Criação da Campanha de Apoio aos Museus.

    • Autores: ANGELO VANHONI (PT-PR), ELISMAR PRADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 278/2009 CE - Requer a inclusão de novos convidados ao Requerimento nº 244/2009 de Audiência Pública, já aprovado nessa Comissão de Educação e Cultura, para debater as suspeitas de irregularidades sobre a distribuição de bolsas integrais e parciais a estudantes de elevada renda no PROUNI.

    • Autores: BIFFI (PT-MS), GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo autor.

  • REQ 282/2009 CE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para debater o Plano Nacional do Livro e Leitura.

    • Autores: ANGELO VANHONI (PT-PR), IRAN BARBOSA (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício.

  • PL 3251/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e ao uso de entorpecentes, drogas em livros e cadernos escolares.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 224/2007 - Dispõe sobre a gratuidade da primeira emissão e registro de diploma de curso superior.

    • Autor: FÁBIO SOUTO (PFL-BA)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1262/2007 - Acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2308/2007 - Acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2499/2007 - Disciplina a relação consumerista no setor de audiovisuais no território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Jorginho Maluly

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2955/2008 - Obriga as instituições de ensino superior a manterem consultório para atendimento de seus alunos e professores.

    • Autor: CRISTIANO MATHEUS (PMDB-AL)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3477/2008 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para incluir o § 6º.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3576/2008 - Acrescenta dispositivos às Leis nº 2.613, de 23 de setembro de 1955; 8.029, de 12 de abril de 1990 e 9.766, de 18 de dezembro de 1998; e ao Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3585/2008 - Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública.

    • Autor: WALDIR NEVES (PSDB-MS)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3706/2008 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. NOVA EMENTA: Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
    • Relatora: Nilmar Ruiz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3757/2008 - Estabelece que as salas de aula do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.

    • Autor: RICARDO QUIRINO (PR-DF)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4017/2008 - Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina de "Informática Básica".

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4555/2008 - Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR)
    • Relator: Clóvis Fecury (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4606/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a arcar com custos dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5007/2009 - Altera a Lei nº 9.394 de 24 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e dá outras providências.

    • Autor: OSÓRIO ADRIANO (DEM-DF)
    • Relator: Fernando Nascimento (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5054/2009 - Inclui na grade complementar dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e particulares disciplina relativa a "Doação de Órgãos e Tecidos" .

    • Autor: BISPO GÊ TENUTA (DEM-SP)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5127/2009 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para proporcionar desconto em matrículas e mensalidades a quem pretenda obter novo título de graduação.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5346/2009 - Dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5612/2009 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina "CULTURA DE PAZ", no currículo das escolas de Educação Básica, Profissional e de Ensino Superior, como matéria obrigatória.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.