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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 04/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
04/11/2009 às 10:25
Término
04/11/2009 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • MSC 555/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira para o Projeto "Programa de Crédito Energias Renováveis", celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aracely de Paula (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 5785/2009 - Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Dr. Rosinha (PT-PR) e Dep. William Woo (PPS-SP).

  • PL 3082/2008 - Reabre o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, altera o art. 7º do Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Dr. Rosinha.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Renato Amary (PSDB-SP).

  • PL 5235/2009 - Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, Lei do Serviço Militar, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: PAES DE LIRA (PTC-SP)
    • Relator: William Woo (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 335/2009 CREDN - Requer nos termos regimentais, a aprovação de Comissão Externa formada por parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para verificar in loco, o andamento das investigações conduzidas pelas autoridades policiais bolivianas sobre o assassinato de dois estudantes brasileiros na cidade de Santa Cruz de la Sierra; e, as condições de segurança para a comunidade brasileira naquela cidade.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).

  • REQ 336/2009 CREDN - seja realizada Audiência Pública, com a presença do Presidente e de membros da Comissão Gerencial do Projeto F-X2, que visa a reequipar a Força Aérea Brasileira com caças de última geração.

    • Autor: SEVERIANO ALVES (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 337/2009 CREDN - requer Moção de Apoio ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, pela Resolução aprovada no dia 16 de outubro de 2009, sobre o conflito entre Israel e Palestina, endossando o relatório da missão investigativa liderada pelo juiz sul-africano Richard Goldstone.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Severiano Alves (PMDB-BA).

  • REQ 338/2009 CREDN - seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento para debater o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado no Brasil em 19 de Maio de 2008.

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 339/2009 CREDN - seja convidado o embaixador SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO, ex-Secretário-Geral das Relações Exteriores do Itamaraty e atual ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para fazer uma exposição da sua experiência, acumulada durante anos de relevantes serviços prestados à diplomacia brasileira e ao final, receber homenagem dos parlamentares membros desta Comissão.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Renato Amary (PSDB-SP), Dep. William Woo (PPS-SP) e Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR).

  • MSC 668/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área da Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gladson Cameli (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta a requerimento do Deputado Sebastião Bala Rocha.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Dep. Severiano Alves (PMDB-BA) e Dep. Dr. Rosinha (PT-PR).

  • PL 915/2007 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, Lei do Serviço Militar.

    • Autor: JOÃO BITTAR (DEM-MG)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado William Woo.

  • PL 2292/2007 - Dispõe sobre a compensação financeira relativa ao resultado da exploração de atividades econômicas aeroespaciais e afins, e dá outras providências.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3882/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, perante o órgão competente do Poder Executivo, das pessoas que entrarem ou saírem do território nacional.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Capitão Assumção

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4274/2008 - Determina que os ocupantes de cargos que representem o Governo em organizações internacionais sejam previamente aprovados pelo Senado Federal.

    • Autor: MIGUEL MARTINI (PHS-MG)
    • Relator: Ibsen Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.