Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 24/04/2002

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
24/04/2002 às 10:29
Término
24/04/2002 às 10:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1972/1999 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal, dispondo sobre as áreas de preservação permanente em áreas urbanas.

    Rejeitada

    • Autor: MARCOS CINTRA (PL-SP)
    • Relatora: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 8/2002 CDU - Constituição de Subcomissão Especial para estudar a transposição de águas do Rio São Francisco para o Semi-Árido Nordestino.

    • Autor: Roberto Pessoa (PFL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 9/2002 CDU - Solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para a discussão do tema "Alternativas para a Habitação Popular".

    • Autor: SIMÃO SESSIM (PPB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 2073/1999 - Dispõe sobre a reserva de imóveis, construídos por programas habitacionais, à mulher sustentáculo de família e dá outras providências.

    • Autor: MARCOS DE JESUS (PTB-PE)
    • Relatora: Maria do Carmo Lara

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Djalma Paes.

  • PL 2235/1999 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: Edir Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4634/2001 - Disciplina a utilização de recursos federais pelas Prefeituras Municipais.

    • Autor: HERÁCLITO FORTES (PFL-PI)
    • Relator: Edir Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator