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PLENÁRIO 18/04/2002

Informações

Local
Plenário
Início
18/04/2002 às 09:00
Término
18/04/2002 às 12:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 312/1999 - Aprova o texto de modificação do Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata de alocação especial de Direitos Especiais de Saque - DES.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai ao Senado Federal

    • 7

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Paulo Magalhães.

    • 6

      Votação da Redação Final

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo

    • 4

      Encaminhou a Votação Dep. Dr. Rosinha (PT-PR).

    • 3

      Votação em turno único

    • 2

      Encerrada a Discussão

    • 1

      Discussão em turno único

  • PDC 1334/2001 - Aprova o texto do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia, sobre Isenção de Vistos, celebrado em Seul, em 18 de janeiro de 2001.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal

    • 6

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Paulo Magalhães.

    • 5

      Votação da Redação Final

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo

    • 3

      Votação em turno único

    • 2

      Encerrada a Discussão

    • 1

      Discussão em turno único

  • PDC 1661/2002 - Aprova o texto do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aprovado em 17 de julho de1998 e assinado pelo Brasil em 7 de fevereiro de 2000.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria vai ao Senado Federal

    • 8

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Paulo Magalhães.

    • 7

      Votação da Redação Final

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), Dep. Haroldo Lima (PCdoB-BA) e Dep. Paulo Delgado (PT-MG).

    • 4

      Votação em turno único

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Discussão desta proposição pelos Dep. Nelson Pellegrino, Orlando Fantazzini, Regis Cavalcante, Antônio Carlos Pannuzio, Luiz Carlos Hauly, Paulo Delgado, Beto Albuquerque, Socorro Gomes e Haroldo Lima.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PRC 81/2000 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Armênia.

    Aprovada

    • Autores: ANTONIO KANDIR (PSDB-SP), CUNHA BUENO (PPB-SP), PEDRO PEDROSSIAN (PFL-MS)

    Passo a Passo

    • 9

      Promulgada a Resolução.

    • 8

      A Matéria vai à Promulgação

    • 7

      Aprovada a Redação Final

    • 6

      Votação da Redação Final

    • 5

      Aprovado o Projeto de Resolução

    • 4

      Aprovada a Emenda adotada pela Mesa.

    • 3

      Votação em turno único

    • 2

      Encerrada a Discussão

    • 1

      Discussão em turno único

Propostas não analisadas 4

  • REQ 125/2002 - Requer urgência, art. 155, para a Mensagem 166/02

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Gabeira (PT-RJ) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

  • REQ 124/2002 - Requer urgência, art. 155, para o PL 6.033/02

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Encaminhou a Votação Dep. Gilmar Machado (PT-MG).

  • REQ 99/2002 - Reque seja prorrogado o prazo de funcionamento da CPI BANESPA por mais sessenta dias

    • Autor: ROBSON TUMA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 120/2002 - Solicita prorrogação do prazo, da CPI-SIVAM, por mais 30 (trinta) dias.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada "apurar as atividades, relações e envolvimento do Sr. José Afonso Assumpção e do Embaixador Júlio César Gomes dos Santos no exercício de advocacia administrativa, tráfico de influências, oferecimento de propinas (corrupção ativa) e especialmente todas as denúncias referentes ao Projeto SIVAM - Sistema de Vigilância da Amazônia.

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Encaminhou a Votação Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).