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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 28/10/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 28/10/2009 às 15:39
- Término
- 28/10/2009 às 16:59
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 5
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REQ 169/2009 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do PL nº 5.980, de 2009.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 170/2009 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater a desoneração tributária dos insumos do transporte urbano sobre trilhos, especialmente da energia elétrica.
- Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 171/2009 CVT - Requer a participação de membros desta Comissão em mesas-redondas com visitas técnicas, no Estado de Rondônia, para debater a execução das obras rodoviárias do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento naquela Unidade da Federação.
- Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 172/2009 CVT - Requer a participação de membros desta Comissão em mesas-redondas com visitas técnicas para melhor avaliar o traçado para implementação do trecho da BR-080, no Estado de Rondônia.
- Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PL 2872/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Relatora: Rita Camata (PMDB-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/07/2025Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/08/2015Comissão de Viação e Transportes (CVT)01/12/2009Comissão de Viação e Transportes (CVT)01/12/2009Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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