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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 28/10/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
28/10/2009 às 10:30
Término
28/10/2009 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4266/2008 - Estabelecem normas para a utilização de calçadas e áreas públicas pelo comércio, bares, restaurantes e similares em cidades com população superior à 50.000 habitantes e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relatora: Emilia Fernandes (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 1

  • PL 885/1995 - Institui o Programa Nacional de Mutirões Habitacionais com Mulheres.

    • Autora: MARIA ELVIRA (PMDB-MG)
    • Relatora: Emilia Fernandes (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.