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CPI DA DÍVIDA PÚBLICA 28/10/2009 - Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

Informações

Tema
Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
28/10/2009 às 14:44
Término
28/10/2009 às 16:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

  • REQ 48/2009 CPI-DIVI - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral da União sobre relatórios e auditorias realizadas entre 1970 e 2008.

    • Autor: VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 49/2009 CPI-DIVI - requer ao Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações:

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 50/2009 CPI-DIVI - requer ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 51/2009 CPI-DIVI - requer ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações:

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 52/2009 CPI-DIVI - requer ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações:

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 53/2009 CPI-DIVI - requer ao Senado Federal a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 54/2009 CPI-DIVI - requer à Secretaria do Tesouro Nacional a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, de informações detalhadas sobre o "Empréstimo Jumbo" tomado no ano de 1979, contratado diretamente pelo Tesouro junto a um pool de Bancos internacionais, apresentando:

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 55/2009 CPI-DIVI - requer ao Ministério do Planejamento a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações:

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 56/2009 CPI-DIVI - requer ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 57/2009 CPI-DIVI - requer ao Banco Central informar, no prazo de 15 dias, os registros existentes nesse órgão, referentes ao Registro de Empréstimos Externos, a exemplo da Relação dos Certificados de Registros de Capitais Estrangeiros registrados junto ao FIRCE (publicados em Boletim Mensal do BC), diferenciando-se os relativos às operações originais e as decorrentes de transferências ou renovações de operações já registradas

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 33/2009 CPI-DIVI - Requer a esta Comissão a realização de Audiência Pública para discutir a renegociação da Dívida Pública dos Estados com a União,

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração.

  • REQ 34/2009 CPI-DIVI - Requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul sobre a Dívida deste Estado com a União

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 35/2009 CPI-DIVI - Requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais sobre a Dívida deste Estado com a União.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 36/2009 CPI-DIVI - Requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo sobre as dívidas do Estado e Município de São Paulo com a União.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 37/2009 CPI-DIVI - Requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro sobre a Dívida deste Estado com a União

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 38/2009 CPI-DIVI - Solicita seja convidado o Sr. Fernando Garrido - Coordenador Geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a gestão da dívida pública federal, inclusive com relação às recentes emissões primárias de títulos públicos federais.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 41/2009 CPI-DIVI - Requer a realização de Audiência Pública com os convidados que menciona.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 45/2009 CPI-DIVI - requer a realizaçãode audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Representante da Controladoria Geral da União Representante do Tribunal de Contas da União Representante da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Representante do Banco Central

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 47/2009 CPI-DIVI - Requere-se a esta Comissão a convocação do ex-Ministro da Fazenda Pedro Malan, para expor sobre a questão da dívida em Audiência Pública.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.