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PLENÁRIO 21/10/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
21/10/2009 às 14:00
Término
21/10/2009 às 19:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • MPV 468/2009 - Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marçal Filho (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 20
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 468-B/09)(PLV 17/09). DCD 22 10 09 PAG 58501 COL 02.
    • 19
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS). DCD 22 10 09 PAG 58501 COL 02.
    • 18
      Aprovada a Emenda de Redação.
    • 17
      Votação da Redação Final.
    • 16
      Prejudicado o Destaque da bancada do PPS para votação em separado do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão.
    • 15
      Mantido o artigo. Sim: 214; não: 71; abstenção: 1; total: 286.
    • 14
      Verificação da votação do destaque, solicitada pelos Deputados Lobbe Neto e Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, e José Guimarães, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o artigo", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 13
      Encaminhou a Votação o Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
    • 12
      Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 11
      Aprovada a Emenda nº 7.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
    • 9
      Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 8
      Mantido o § 1º do artigo 2º-A da Lei 9.703/98, constante do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 7
      Aprovada a Medida Provisória nº 468, de 2009, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques.
    • 6
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 5
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 4
      Votação preliminar em turno único.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
    • 2
      Retirados os requerimentos do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicitam a retirada de pauta desta Medida Provisória, o adiamento da votação por 2 sessões, e a votação da matéria artigo por artigo.
    • 1
      Votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). DCD 22 10 09 PAG 58483 COL 01.

  • PL 3971/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    Aprovada

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 29
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.395-A/09).
    • 28
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL).
    • 27
      Votação da Redação Final.
    • 26
      Retirado o destaque da bancada do PP para votação em separado do Título IV-A, constante do PL 3.971/08, para que seja incluido no Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura.
    • 25
      Aprovada a substituição.
    • 24
      Encaminharam a Votação: Dep. Angela Amin (PP-SC) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 23
      Votação do artigo 62 constante do PL 3.971/08, em substituição ao texto do "caput" e § 4º do artigo 62 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP.
    • 22
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3.
    • 21
      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 20
      Votação da Emenda de Plenário nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
    • 19
      Rejeitadas as Emendas de Plenário nºs 1, 3 e 4, com parecer contrário, ressalvados os destaques.
    • 18
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 2, com parecer favorável, ressalvados os destaques.
    • 17
      Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 oferecidas pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 16
      Prejudicados: o projeto inicial, o Projeto de Lei nº 5.395/09, apensado, e as emendas apresentadas.
    • 15
      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura, ressalvados os destaques.
    • 14
      Votação em turno único.
    • 13
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 4.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenario proferido pelo Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda nº 2, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 3 e 4.
    • 11
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 4.
    • 10
      Aprovado o requerimento.
    • 9
      Encaminhou a Votação o Dep. José Airton Cirilo (PT-CE).
    • 8
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 7
      Discutiram a Matéria: Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do PL 5.395/09, apensado.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.395/09, apensado, e pela aprovação parcial deste Projeto, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura.
    • 2
      Retirado o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). DCD 22 10 09 PAG 58503 COL 01.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 5698/2009 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - Tarifas de Energia Elétrica por mais sessenta dias exclusivamente para realização das audiências públicas já aprovadas e para elaboração, discussão e votação do Relatório Final.

    • Autores: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), CHICO LOPES (PCdoB-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), SERGIO PETECÃO (PMN-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento, por 30 dias. DCD 22 10 09 PAG 58478 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).