Acompanhe

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 24/04/2002

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
24/04/2002 às 10:42
Término
24/04/2002 às 13:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 1446/2001 - Aprova com ressalvas e emendas o texto do Acordo entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Rocha (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer Reformulado contra os votos dos Deputados Walter Pinheiro e Jorge Bittar, apresentaram votos em separado os Deputados Walter Pinheiro e Jorge Bittar

  • PL 5808/2001 - Institui o Fundo de Desenvolvimento Social, Científico e Tecnológico do Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: CÉSAR BANDEIRA (PFL-MA)
    • Relator: Francistônio Pinto

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Moreira

Propostas não analisadas 12

  • REQ 75/2002 CCTCI - Solicita a realização de audiência pública para a discussão do projeto de lei 4352, de 22 de março de 2001, de autoria do Deputado Jovair Arantes.

    • Autor: PEDRO CANEDO (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • REQ 76/2002 CCTCI - Solicita que seja convidado o Sr. Ministro das Comunicações Juarez Quadros a participar de audiência pública para a discussão do projeto de lei 4352, de 22 de março de 2001, de autoria do Deputado Jovair Arantes.

    • Autor: PEDRO CANEDO (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • REQ 77/2002 CCTCI - Solicita a convocação de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 256/91

    • Autor: MARCELO BARBIERI (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 78/2002 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública sobre Telemedicina.

    • Autor: NARCIO RODRIGUES (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 79/2002 CCTCI - Solicita que sejam convidados o Ministro das Comunicações, Juarez Quadros, o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, representantes das empresas de telefonia, para prestarem esclarecimentos sobre investimentos de recursos públicos nestas empresas

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 80/2002 CCTCI - Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Armínio Fraga, Presidente do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, Diretor de Política Monetária do Banco Central, Antônio Carlos Valente, Presidente Interino da Anatel ( Agência Nacional de Telecomunicações) para prestarem informações a respeito de notícias quanto a venda da Telebrás e acusações de lobby para empresas de Telefonia Celular.

    • Autor: Silas Câmara (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 81/2002 CCTCI - Solicita cópia dos documentos entregues pelos senhores Armínio Fraga, Presidente do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, Diretor de Política Monetária do Banco Central, à Câmara de Política Econômica, noticiado pelo jornal Correio Braziliense em 16 de abril do corrente .

    • Autor: Silas Câmara (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 82/2002 CCTCI - Requer que sejam convidados o presidente do Banco Central, Sr. Armínio Fraga, e o presidente da Anatel, Sr. Antonio Carlos Valente, a fim de prestarem esclarecimentos sobre negociações sigilosas realizadas entre o BC e empresas do setor telefônico visando o aumento de tarifas.

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 83/2002 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública, para esclarecer as divergências de posições entre a ANATEL, o BANCO CENTRAL e a CÂMARA DE POLÍTICA ECONÔMICA, referente à possível crise no setor de Telecomunicações.

    • Autor: LUIZ PIAUHYLINO (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • DTQ 1/2002 CCTCI => PDC 1446/2001 - Requeiro, nos termos do art. 161, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Destaque para Votação em Separado da inciso I do art. 2º

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Destaque

  • DTQ 2/2002 CCTCI => PDC 1446/2001 - Requeiro, nos termos do art. 161, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Destaque para Votação em Separado do inciso IV do art. 2º, constante do substitutivo ao PDC nº 1.446/01.

    • Autor: DR. HÉLIO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Destaque

  • DTQ 3/2002 CCTCI => PDC 1446/2001 - Requeiro, nos termos do art. 161, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Destaque para Votação em Separado da inciso V do art. 2º

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado