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PLENÁRIO 20/10/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/10/2009 às 14:00
Término
20/10/2009 às 19:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 464/2009 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lins (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai à sanção (MPV 464-C/09)(PLV 14/09).

      DCD de 21/10/09 PÁG 58055 COL 02.

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 9.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

    • 8

      Votação da Emenda do Senado Federal nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS.

    • 7

      Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 6

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 9, com parecer favorável, ressalvados os destaques.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

    • 2

      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB), em substituição ao Dep. Átila Lins (PMDB-AM), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 9.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 14/09.

Propostas não analisadas 2

  • MPV 468/2009 - Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marçal Filho (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 12

      Adiada a votação em face do encerramento da sessão (MPV 468/09)(PLV 17/09).

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Júlio Cesar (DEM-PI), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB).

    • 8

      Rejeitado o requerimento.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão de nºs 1, 2 e 4 a 7.

    • 4

      Rejeitado o Recurso.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 2

      Votação do Recurso do Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), contra o indeferimento da Emenda nº 3 nos termos do art. 4º, § 4º da Resolução 1/02-CN, c.c. o art. 125 do Regimento Interno.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3971/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 468/09, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único.