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PLENÁRIO 14/10/2009
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 14/10/2009 às 20:01
- Término
- 14/10/2009 às 21:24
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PL 5798/2009 - Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/05/2010Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/04/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/04/2010Comissão de Educação (CE)31/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)24/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)18/03/2010
Passo a Passo
-
14
A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.798-D/09).
DCD de 15/10/09 PÁG 56937 COL 02.
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13
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA).
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12
Aprovada a Emenda de Redação oferecida pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
-
11
Votação da Redação Final.
-
10
Retirado o destaque da bancada do DEM para votação em separado da Emenda de Plenário nº 10.
-
9
Mantido o parágrafo.
-
8
Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
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7
Votação do § 6º do artigo 10 do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
-
6
Mantidas as expressões.
-
5
Encaminharam a Votação: Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
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4
Votação da expressão "tributada com base no lucro real", constante do artigo 10, e da expressão "desde que tributada com base no lucro real", constante do § 2º do artigo 10, ambas constantes do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
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3
Mantido o parágrafo.
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2
Votação do § 3º do artigo 8º do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
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1
Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
Propostas não analisadas 2
-
PL 3971/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
- Autora: Angela Amin (PP-SC)
- Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Passo a Passo
-
3
Deferida pela Presidência a solicitação de prazo até a sessão ordinária seguinte feita pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), para proferir seu parecer, nos termos do artigo 157, § 1º do Regimento Interno.
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2
Designado Relator, "ad hoc", Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura.
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1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
-
PL 5664/2009 - Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Laerte Bessa (PSC-DF)
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação do PL 3.971/08, com prazo encerrado.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
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