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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 28/10/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
28/10/2009 às 15h11
Término:
28/10/2009 às 16h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 202/2009 - Venho requerer a Vossa Excelência que submeta à apreciação da Comissão de Turismo e Desporto um voto de aplauso ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva Jesus Júnior.

    • Autor: Eugênio Rabelo (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a sugestão do Deputado Arnon Bezerra para que a homenagem seja estendida ao Senhor Carlos Nuzman, devido à relevância dos seus trabalhos para a conquista das Olimpíadas.
  • REQ 203/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para conhecer o planejamento para a realização das Olimpíadas de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro.

    • Autora: da Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a sugestão do Deputado Afonso Hamm no sentido de inluir o Presidente Michel Temer no quadro de convidados da referida Audiência Pública.
  • REQ 204/2009 - Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças dos representantes da Receita Federal do Brasil, da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para discutir as estratégias e providências que estão sendo adotadas para enfrentar o aumento do fluxo de turistas por ocasião da realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro.

    • Autor: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 205/2009 - Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças de representantes da ANAC e da INFRAERO para debater a atual situação dos aeroportos bem como as estratégias de investimentos e os prazos necessários para o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil junto à Federação Internacional de Futebol - FIFA, para a realização da Copa em 2014 e junto ao Comitê Olímpico Internacional para a realização dos Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro.

    • Autor: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a sugestão de que seja realizada uma reunião conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, que tem requerimento de igual teor.
  • REQ 206/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para discutirmos sobre a Política Esportiva no País.

    • Autores: Silvio Torres (PSDB-SP) , Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 3850/2008 - Altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 4627/2009 - Dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, tornando sua execução obrigatória, nos casos que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 5310/2009 - Dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

    • Autor: Beto Albuquerque (PSB-RS)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 5534/2009 - Veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências.

    • Autor: José Mentor (PT-SP)
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.