Acompanhe

COMISSÃO DE TURISMO 28/10/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
28/10/2009 às 15:11
Término
28/10/2009 às 16:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3850/2008 - Altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    Rejeitada

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4627/2009 - Dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, tornando sua execução obrigatória, nos casos que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 202/2009 CTUR - Venho requerer a Vossa Excelência que submeta à apreciação da Comissão de Turismo e Desporto um voto de aplauso ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva Jesus Júnior.

    • Autor: EUGÊNIO RABELO (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a sugestão do Deputado Arnon Bezerra para que a homenagem seja estendida ao Senhor Carlos Nuzman, devido à relevância dos seus trabalhos para a conquista das Olimpíadas.

  • REQ 203/2009 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para conhecer o planejamento para a realização das Olimpíadas de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro.

    • Autor: de Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a sugestão do Deputado Afonso Hamm no sentido de inluir o Presidente Michel Temer no quadro de convidados da referida Audiência Pública.

  • REQ 204/2009 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças dos representantes da Receita Federal do Brasil, da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para discutir as estratégias e providências que estão sendo adotadas para enfrentar o aumento do fluxo de turistas por ocasião da realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro.

    • Autor: LUPÉRCIO RAMOS (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 205/2009 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças de representantes da ANAC e da INFRAERO para debater a atual situação dos aeroportos bem como as estratégias de investimentos e os prazos necessários para o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil junto à Federação Internacional de Futebol - FIFA, para a realização da Copa em 2014 e junto ao Comitê Olímpico Internacional para a realização dos Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro.

    • Autor: LUPÉRCIO RAMOS (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a sugestão de que seja realizada uma reunião conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, que tem requerimento de igual teor.

  • REQ 206/2009 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para discutirmos sobre a Política Esportiva no País.

    • Autores: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 5310/2009 - Dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5534/2009 - Veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ MENTOR (PT-SP)
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.