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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 21/10/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
21/10/2009 às 10:41
Término
21/10/2009 às 12:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 7

  • REQ 472/2009 CME - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 1 da pauta, Requerimento nº 471/2009, de autoria dos Senhores Deputados Bernardo Ariston e Alexandre Santos. .

    • Autores: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR), NELSON BORNIER (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 473/2009 CME - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 3 da pauta, Projeto de Lei nº 1.138/2008, de autoria do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame.

    • Autores: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 474/2009 CME - Requer o adiamento de discussão do PL nº 1.895/07, do Senhor Wandenkolk Gonçalves, por uma sessão, nos termos do art. 177, do RICD.

    • Autor: SILVIO LOPES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 471/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a possibilidade de mudança na direção da companhia Vale.

    • Autores: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Nelson Bornier e Marcio Junqueira.

  • PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: José Otávio Germano (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Paulo Abiackel e Marcio Junqueira.

  • PL 6979/2002 - Regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, instituida pela Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e fixada para o uso da geração hidroelétrica pela Lei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000.

    • Autor: Paulo Magalhães (PFL-BA)
    • Relator: Marcos Lima (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência da Relatora.

  • PL 1895/2007 - Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relator: Marcos Lima (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão por uma sessão, a Requerimento aprovado do Deputado Silvio Lopes, contra o voto do Deputado Fernando Marroni.