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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24/04/2002

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
24/04/2002 às 10:28
Término
24/04/2002 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PDC 1491/2001 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia de Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em Brasília, em 25 de julho de 2000.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulo Octávio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5151/2001 - Inclui definição de crime na Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO DADO (PMDB-SP)
    • Relator: Enio Bacci

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3996/2000 - Dispõe sobre a existência de acomodações separadas para fumantes e não-fumantes em estabelecimentos hoteleiros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Luzia Toledo
    • Relator: Alex Canziani

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto (PL 3.996-A/00)

      DCD 01/05/02 PÁG 21511 COL 01.

  • PL 3724/1993 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir mensagem de alerta sobre riscos à saúde em propaganda e embalagens de bebidas alcoólicas, tabaco e derivados.

    Rejeitada

    • Autor: LUCIANO PIZZATTO (PFL-PR)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5322/2001 - Institui o ano de 2004 como "Ano do Turismo".

    Aprovada

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4879/2001 - Torna obrigatório a proteção contra contaminação das embalagens de produtos comercializados como prontos para o consumo.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO COSER (PT-ES)
    • Relator: Corauci Sobrinho

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5017/2001 - Acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor, obrigando as concessionárias de veículos automotores a manterem em seus estoques as peças necessárias aos reparos dos veículos que comercializam.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ODELMO LEÃO (PPB-MG)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5625/2001 - Estabelece limite máximo de 8% do custo do produto para o custo da embalagem.

    Rejeitada

    • Autor: Aníbal Gomes (PMDB-CE)
    • Relator: Emerson Kapaz

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 16/2002 CDEICS => PL 4383/2001 - Requer realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 4.383/01

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PPS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 14/2002 CDEICS - Propõe realização de audiência pública sobre cruzeiros marítimos e turismo náutico.

    • Autor: EDISON ANDRINO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 15/2002 CDEICS => PL 5347/2001 - Solicita novo despacho para o Projeto de Lei nº 5.347/01 - que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da taxa de serviços no valor de 10% (dez por cento) nas contas pagas em hotéis, restaurantes, bares e similares.

    • Autor: CORAUCI SOBRINHO (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PDC 1336/2001 - Aprova a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 2001.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 3875/2000 - Dispõe sobre a impressão de letras musicais em encartes de produtos fonográficos.

    • Autor: EDISON ANDRINO (PMDB-SC)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 2920/1997 - Altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PSDB-GO)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 5065/2001 - Concede à Area de Livre Comércio de Macapá e Santana tratamento tributário idêntico ao vigente nas áreas de livre comércio de Pacaraima, Bonfim e Tabatinga.

    • Autor: DR. BENEDITO DIAS (PPB-AP)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 5264/2001 - Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, permitindo a aquisição de mercadorias procedentes da Zona Franca de Manaus enviadas ao território nacional por via postal e dá outras providências.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4383/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de café, da porcentagem de cada espécie vegetal de que se compõe o produto.

    • Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
    • Relator: Ricardo Ferraço

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício