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COMISSÃO ESPECIAL - PL 0630/03 - FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA 21/10/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 21/10/2009 às 15:18
- Término
- 21/10/2009 às 16:39
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 630/2003 - Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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